TRE-PB mantém decisão da 7ª Zona Eleitoral e cassa o mandato do Vereador “Irmão Lenilton”

Com a decisão, foi determinada a anulação dos votos recebidos pelo vereador e mais 15 suplentes do Partido do Patriota, nas eleições municipais de 2020

 

O Vereador Lenilton Oliveira de Lima – Irmão Lenilton de Camaratuba (Patriota) teve o mandato cassado por fraude do partido à cota de gênero. A decisão foi tomada por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na tarde desta segunda-feira (10).

 

No julgamento do recurso, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pelo desprovimento do recurso e manutenção da decisão da primeira instância.

 

No voto, a relatora do processo, a desembargadora Agamenildes Dias Arruda, votou junto com a Procuradoria Regional Eleitoral, mantendo a decisão de primeira instância, anulando os votos do Patriota e cassando o mandato de Irmão Lenilton.

 

Além disso, a relatora também manteve a inelegibilidade de Irmão Lenilton por oito anos. O voto da relatora foi seguido por unanimidade.

 

Com a decisão do TRE, 15 suplentes tiveram seus votos anulados. Foram eles: Josinaldo Souza, Bel de Pitanga, Professor Fábio, Dudu de Dida. Irmão de Pindobal, Naldinho da Barraca, William Borracheiro, Nalva da Saúde, Nininha de Dudé, Jean Frentista, Sérgio Máximo Russo, Professor Emanuel, Lia da Cocada, Rosa de Lourdes e Dany Andrade.

 

O processo também envolve a então candidata Danielly Sousa de Andrade (Patriota). “Dany Andrade”, como é mais conhecida, mora no Bairro do Areal e recebeu apenas um voto na eleição de 2020, em Mamanguape. Conforme a justiça, ela foi induzida a se candidatar apenas para cumprir a cota de gênero, do partido, sem fazer campanha.

 

A sessão de julgamento no TRE teve as sustentações orais dos advogados Eagle Aurélio Vieira Galdino e Flávio Maximino da Silva Serafim (defesa de Lenilton) e Iarlei José Dutra Maia (defensor do processo).

 

O Vereador “Irmão Lenilton de Camaratuba” que tinha uma boa frequência na Câmara de Mamanguape, perdeu o mandato, com cassação do diploma e inelegibilidade por oito anos. Ele participou pela última vez da sessão da Câmara de Mamanguape, como vereador, no dia 22 de junho, no início do recesso parlamentar.

 

Novo Vereador

 

O ex-vereador Luciano Castor que concorreu às eleições no Município de Mamanguape (PB), em 2020, obtendo 902 votos, pertencente ao partido Cidadania poderá ser o nome para substituir o parlamentar cassado, Irmão Lenilton.

 

Confira parte da fala do Procurador Regional Eleitoral da Paraíba:

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, DRT-PB, Nº 683 (texto, fotos e edição)