Sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral da 7ª zona acontece nesta quarta-feira

Redação: valenoticiapb.com.br

A Justiça da 7ª Zona Eleitoral da Comarca de Mamanguape irá fazer nesta quarta-feira (7), audiência pública de distribuição do horário eleitoral gratuito, referente às eleições 2020 (vereador e Prefeito), como também a elaboração do relatório e plano de mídia. A audiência será às 08h no Cartório Eleitoral de Mamanguape, na Avenida Senador Rui Carneiro, Bairro do Campo.

Segundo os arts. 50 e 52 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os juízes eleitorais responsáveis pela propaganda eleitoral devem elaborar o plano de mídia em reunião até 7 de outubro. Dois dias depois, tem início o horário eleitoral gratuito, que se encerra, para o primeiro turno, em 12 de novembro.

Conforme ofício circular nº 01, do TRE-PB, o qual convoca os representantes de rádios localizados na jurisdição da 7ª Zona Eleitoral, para a audiência do dia 7 de outubro, “os representantes das rádios convocadas deverão trazer, caso possuam, as autorizações de funcionamento da ANATEL”.

             Juíza Elza Bezerra

A audiência contará com as presenças dos juízes Elza Bezerra da Silva Pedrosa e Judson Kildere N. Fahena, além de Arthur Cesar dos Santos Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral da Comarca de Mamanguape.