Sindicato trata com Polícia Federal sobre porte de arma para Oficiais de Justiça

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba pediu à Polícia Federal no estado uma maior sensibilidade por parte da Instituição, quando da apreciação de requerimento de porte de arma por integrantes da categoria, que desenvolvem atividade estatal que põem em risco suas vidas. A taxa de mortalidade é 470%, ou seja, 4,7% maior que a da própria PF.

 

O assunto foi tratado na manhã desta sexta-feira (22) pelos diretores-presidente e secretário do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, acompanhados da presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Paraíba, Cláudia Travassos, com a delegada Rosileide Santiago (representando o superintendente Gustavo Paulo Leite) e o delegado-chefe da Delegacia de Produtos, Armas e Crimes na Paraíba, Olímpio Ferraz.

 

“Sabemos que a PF não pode inovar na lei e conceder o porte de arma como prerrogativa de função mas que essa condição para defesa pessoal – que é de sua competência – tenha seu pedido por Oficial de Justiça tratado não como de um cidadão comum, mas consideradas as peculiaridades do profissional que exercer atividade externa, com risco de morte”, afirmou Joselito.

 

Capacitação

 

Ele acrescentou que também formalizou pedido de apoio da Polícia Federal no sentido de que, com a expertise que tem, na promoção de capacitação que introduza os OJ’s nas novas atribuições como agentes de inteligência do Poder Judiciário, que passarão a exercer a partir da aprovação do Projeto de Lei n.º 4755/2020.

 

Edvan Gomes destacou a importância do encontro, por estreitar o relacionamento entre as entidades e o Órgão e ratificou o propósito de continuar trabalhando nesse sentido. Por sua vez, Cláudia Travassos agradeceu ao convite do Sindojus-PB e considerou a reunião amplamente favorável, que existe uma sensibilidade da PF. “O problema existe. Precisamos materializar o que em tese é subjetivo e inerente à atividade”, alertou.

 

Requisitos e regras para porte

 

O delegado Olímpio Ferraz orientou os Oficiais de Justiça interessados a  acessar o site www.pf.gov.br, comprovar o atendimento a requisitos objetivos, a exemplo de contar com mais de 25 anos de idade, laudos psicológico e capacidade de tiro, certidões criminais, comprovante de residência, bem como o motivo para defesa pessoal como cidadão comum.

 

Deve ser descrita a situação de forma individualizada como OJ e se existe algum risco, o que e onde exerce, o que faz e a concordância do chefe dele. Caso essas condições sejam atendidas, o pedido será deferido.

 

O referido porte não pode ser ostensivo, não pode ser utilizado em ambientes públicos, estádios de futebol, aglomerações nem mediante uso de álcool ou qualquer substância entorpecente. E existe o pagamento de uma taxa, que é de R $1.488,00. O porte é precário e revogável a qualquer momento e em caso de alguns desses incidentes, será cassado.

 

www.valenoticiapb.com.br – Com Cândido Nóbrega, foto: Cândido