Prefeito de Mataraca (PB) fala do rateio da sobra do Fundeb

Na manhã de hoje (6), o Prefeito Egberto Madruga, do Município de Mataraca (PB), na Região Norte do Estado, recebeu o valenoticiapb e falou com exclusividade de quando será iniciado o pagamento do rateio da sobre do Fundeb aos profissionais da educação do seu município.

 

O Chefe do executivo assegurou que vai sentar com a sua contabilidade, secretaria de finanças e educação para tratar do pagamento.

 

Orientação do Fundeb

 

Do montante de recursos, parte dele, conforme orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será destinado ao pagamento da licença premium de profissionais da educação.

 

A cada cinco anos, os servidores têm direito a uma licença de três meses, mas há a opção de receber o pagamento equivalente ao período. Os recursos também são destinados ao pagamento de férias vencidas, por exemplo.

 

PROJETO APROVADO NA CÂMARA

 

Na noite de 30 de dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de Mataraca (PB), se reuniu extraordinariamente e aprovou por 8 a 0, o projeto de lei, nº 533, que trata da concessão do abono-Fundeb.

 

A sessão foi presidida pelo Vereador Josivan Vidal e contou com a participação de todos os parlamentares da casa legislativa.

 

Imagem acima. Página 1 do projeto aprovado na noite de 30 de dezembro de 2021, na Câmara de Mataraca (PB)

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo