Ouvidoria do MPPB promove audiências públicas em Mamanguape e Boqueirão

A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, na semana passada, audiências públicas nos municípios de Mamanguape e Boqueirão, com o objetivo de ouvir os principais reclames das populações. Foram registradas pela Ouvidoria 29 manifestações da sociedade durante os eventos.

 

Na última terça-feira (28/05), a audiência ocorreu em Mamanguape, no auditório da Câmara de Vereadores. O evento foi conduzido pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça.

 

Aristóteles de Santana Ferreira, e teve a participação da ouvidora substituta, procuradora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia; da ouvidoria da Mulher, promotora Dulcerita Soares Alves; e das promotoras de Justiça que atuam na Promotoria de Justiça de Mamanguape, Ellen Cristina Veras de Araújo Ximenes (coordenadora) e Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas.

 

No início da audiência, o ouvidor Aristóteles Santana fez os agradecimentos e saudações iniciais, realizando, em seguida, alguns esclarecimentos sobre a audiência pública e o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Paraíba. Os membros componentes da mesa também realizaram suas considerações iniciais.

 

A audiência pública foi marcada pela participação efetiva da população presente, que abordou diversos assuntos, como o atendimento mais eficaz da rede bancária de Mamanguape, uma vez que a região possui apenas uma agência da Caixa Econômica Federal para atender 14 municípios; a situação dos animais soltos nas ruas e estradas, ocasionando diversos acidentes, sendo reivindicado a criação de mais políticas públicas voltadas a solucionar o problema, como a castração desses animais; problemas ocasionados pela utilização de espaços públicos, como as calçadas, por ambulantes, dificultando a acessibilidade dos cidadãos.

Mamanguape (PB) – vereador “Neto da saúde”

 

Também foram apontados questões como o combate ao trabalho infantil, análogo à escravidão e clandestino; a construção de novos banheiros públicos em Barra de Camaratuba; combate a violência contra a mulher, com a criação de campanhas de conscientização e acompanhamento psicológico; as contratações irregulares de servidores pelas prefeituras da comarca em pleno ano eleitoral; solicitação da realização de cursos profissionalizantes para os servidores dos municípios; reivindicação de melhorias na sede do Conselho Tutelar de Capim, bem como o reajuste salarial dos conselheiros e disponibilização de uma motorista em tempo integral; melhorias na segurança pública do município de Mataraca, haja vista possuir apenas uma viatura e quatro policiais na cidade, como também a criação de uma guarda municipal; e preservação do patrimônio histórico de Mamanguape.

 

Boqueirão

Em Boqueirão, a audiência pública foi realizada, na última quarta-feira (29/05), no auditório da Câmara de Vereadores e foi novamente presidida pelo ouvidor do MPPB,  Aristóteles de Santana Ferreira, contando com a participação da ouvidora substituta do MPPB, Sônia Maria de Paula Maia, e da promotora de Justiça coordenadora da Promotoria de Justiça de Boqueirão, Carolina Soares Honorato de Macedo.

 

No evento, que contou com a presença de 51 pessoas, foram debatidos assuntos como as dificuldades encontradas pelos cidadãos no acesso à justiça em razão da desinstalação de diversas comarcas e ausência de defensores públicos na Comarca de Boqueirão; combate à violência contra a criança e adolescente; preservação do arquivo histórico da cidade de Cabaceiras; solicitação de realização de audiências públicas em todos os municípios que compõe a comarca; melhorias na segurança pública local, principalmente pela falta de uma Delegacia de Polícia em efetivo funcionamento; problemas no sistema de regulação da saúde, haja vista o grande período de espera para realização de exame ou procedimento médico; combate a violência contra a mulher, com a criação de uma Delegacia de Polícia especializada; e perturbação do sossego ocasionado por motocicletas com o escapamento adulterado.

 

Mecanismos

Durante as audiências, o servidor Glebson Robério Souza explica os mecanismos de acesso pela população à Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações. O servidor também esclareceu que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução. Por fim, informou que todos os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis no material que havia sido disponibilizado.

 

A próxima audiência pública da Ouvidoria do MPPB será realizada nesta terça-feira (04/06), às 10h, no município de Soledade, no Fórum da comarca.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por site do MP da Paraíba