Novidade no Ministério Público de Mamanguape (PB) e de tantos outros no Estado

Conselho Superior homologa 11 promoções e cinco remoções de promotores de Justiça

 

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou, na manhã desta segunda-feira (03/10), cinco remoções e 11 promoções de promotores de Justiça, de 2ª e 3ª entrâncias, durante a 19ª sessão ordinária, realizada na sala de sessões dos colegiados, na sede do MPPB.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos conselheiros Alvaro Gadelha Campos (corregedor-geral), Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Valberto Lira, e do secretário-geral Rodrigo Nóbrega.

 

Na sessão, foi recebido o relatório estatístico e analítico da Ouvidoria Geral do Ministério  Público, referente ao mês de setembro.Também foi autorizada a publicação de edital, com prazo de inscrição de 10 dias, dirigida aos promotores de Justiça que  desejarem  integrar  a  lista de substituição, por convocação, a ser elaborada no último trimestre do ano, conforme determina a Lei Orgânica do MPPB.

 

O Conselho também aprovou a minuta de resolução que altera a redação do § 4º, do art. 88, da Resolução CSMP nº 01/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. Com a alteração, o corregedor-geral passará a ser o primeiro a votar nos editais de remoção e promoção por merecimento. A modificação havia sido solicitada pelo conselheiro Francisco Sagres.

 

Remoções

 

Foram apreciadas cinco remoções, sendo duas de 3ª entrância e três de 2ª entrância. O promotor de Justiça Fernando Cordeiro Sátiro Júnior foi removido, pelo critério de merecimento, para o cargo de 1º promotor de Justiça de Bayeux. Já a promotora Maria de Lourdes Neves Pedrosa Bezerra foi removida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 4º promotor de Justiça de Campina Grande.

 

Também foram homologadas as remoções dos promotores de Justiça Caroline Freire Monteiro da Franca, pelo critério de merecimento, ao cargo de 3º promotor de Itabaiana; Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 1º promotor de Justiça de Mamanguape; e Samuel Miranda Colares, pelo critério de merecimento, ao cargo de 2º promotor de Justiça de Sapé.

 

Promoções

 

O Conselho Superior apreciou 11 promoções, sendo duas de 3ª entrância e nove de 2ª entrância. O promotor Rafael Lima Linhares foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 18º promotor de Justiça de Campina Grande. Já o promotor José Leonardo Clementino Pinto foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 12º promotor de Justiça de Campina Grande.

 

Nove promotores de Justiça substitutos, que tomaram posse em dezembro de 2021, foram promovidos a cargos de 2ª entrância: Simone de Souza Oliveira Lima (3º cargo de promotora de Justiça de Cajazeiras), Arthur Magnus Dantas de Araujo (1º cargo de promotor de Justiça de Catolé do Rocha),  Izabella Maria de Barros Santos (5º cargo de promotora de Justiça de Sousa), Renato Martins Leite (2º cargo de promotor de Justiça de Itaporanga), Fernanda Pettersen de Lucena (3º cargo de promotora de Justiça de Sousa), Rafael de Carvalho Silva Bandeira (promotor de Justiça de São Bento), Rebecca Braz Vieira de Melo (2º cargo de promotora de Justiça de Pombal), Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos (6º cargo de promotor de Justiça de Sousa) e Sávio Pinto Damasceno (promotor de Justiça de São José de Piranhas).

 

Outros quatro cargos não tiveram interessados: 2º promotor de Justiça de Sousa, 3º promotor de Justiça de Pombal, 4º promotor de Justiça de Sousa e 3º promotor de Justiça de Itaporanga.

O Conselho Superior ainda apreciou arquivamento de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça, que tiveram como relatores os procuradores de Justiça Valberto Lira, Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto e Francisco Sagres.

 

Comunicações e votos

 

O procurador-geral parabenizou o corregedor-geral pela organização da 129ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCG).

 

O corregedor-geral fez o registro do sucesso da reunião e agradeceu o apoio do procurador-geral, do Colégio de Procuradores e da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Ele propôs voto de aplauso a todos os servidores envolvidos na organização do evento, sendo aprovado por unanimidade.

 

O procurador Valberto Lira propôs um voto de aplauso ao corregedor-geral, por ter liderado a organização da reunião do CNCG. Ele informou ainda que o Comitê Interinstitucional de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) vai retomar as visitas presenciais das entidades, que estavam suspensas desde o início da pandemia.

 

Valberto Lira também propôs voto de pesar pelo falecimento da professora Carmelita Gonçalves, do município de Cajazeiras. Já a procuradora Kátia Rejane Lucena apresentou proposição de voto de pesar pelo falecimento do ex-governador da Paraíba, Milton Cabral. Os votos foram aprovados por unanimidade.

 

O procurador José Roseno solicitou que seja encaminhado ofício à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) requerendo providências mais rápidas nos casos de vazamentos de água ocorridos na rede de abastecimento.

 

www.valenoticiapb.com.br – Com site do MPPB