MPPB e Prefeitura de Mamanguape realizam projeto sobre violência contra a mulher
O Ministério Público da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Mamanguape firmaram um termo de cooperação para a execução do projeto “Educar para Respeitar: Combate à Violência contra a Mulher na EJA” com a finalidade de promover ações educativas de prevenção e combate à violência contra a mulher. A gestora do projeto é a promotora de Justiça Artemise Leal.
A promotora Artemise Leal explicou que a violência contra a mulher é um problema estrutural que afeta diversas esferas da sociedade, inclusive a comunidade escolar. No Brasil, mais de 60% das vítimas de violência são agredidas dentro de casa, muitas vezes por parceiros íntimos ou ex-companheiros. Na Paraíba, até julho de 2024, foram registradas 1.102 denúncias no Ligue 180. O número de feminicídios no estado também é alarmante: em 2024, o estado já registrou 11 feminicídios no primeiro semestre. Os dados sobre violência contra a mulher no município de Mamanguape, refletem desafios enfrentados em várias regiões do Brasil, com situações de subnotificação e aumento de registros de violência doméstica e sexual.
O projeto “Educar para Respeitar” objetiva capacitar os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Mamanguape para identificar e enfrentar situações de violência, além de promover um ambiente escolar mais acolhedor e respeitoso. A EJA foi escolhida como público-alvo do projeto, segundo a promotora, pelo fato de atender uma população diversificada e muitas vezes em situação de vulnerabilidade, sendo um espaço estratégico para fomentar o respeito mútuo, a igualdade de gênero e a valorização dos direitos humanos.
Durante o projeto, serão informados sobre os diferentes tipos de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral); apresentados os direitos das mulheres e as leis que as protegem (Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio, Lei Mariana Thomaz, etc.); estimulado o debate sobre estereótipos de gênero e suas implicações.
Metodologia
De acordo com a promotora Artemise Leal, o projeto terá quatro etapas. Na primeira, será feito um diagnóstico e sensibilização com aplicação de questionários ou dinâmicas para identificar percepções e experiências prévias dos alunos sobre o tema e realização de roda de conversa para introduzir o tema e ouvir relatos e expectativas.
A segunda etapa terá palestras e debates com especialistas, como psicólogos, assistentes sociais e representantes da rede de proteção à mulher; exibição de filmes e documentários sobre a temática e dinâmicas de grupo. Na terceira etapa serão produzidos materiais como cartazes, murais e panfletos informativos feitos pelos alunos e redação de textos ou produção artística sobre o tema para exibição na escola.
A quarta etapa será de mobilização e encerramento, como a organização de um evento aberto à comunidade escolar com apresentações, depoimentos e exposição dos materiais produzidos, e a divulgação de canais de apoio, como o Disque 180 e as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM).
“O projeto “Educar para Respeitar” visa transformar o ambiente escolar em um espaço de diálogo e aprendizado sobre a importância do respeito e da igualdade. Ao trabalhar com a EJA, acreditamos que estamos empoderando indivíduos que podem levar essas mensagens para suas famílias e comunidades, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária”, destaca a promotora Artemise Leal.
www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683 (texto, e edição)