Mataraca (PB) tem se empenhado para alcançar as demandas essenciais no Orçamento Democrático

Por Benes Lindolfo | 19 de julho de 2021 | 20:27

O Governo da Paraíba iniciou as votações e plenárias do Orçamento Democrático Estadual para que a população de cada município paraibano apresente a demanda que cada cidade precisa. No Município de Mataraca (PB), uma equipe tem se empenhada para junto da população alcançar o maior número possível de participantes.

Na manhã de hoje (19), o Presidente da Câmara Municipal de Mataraca, Vereador Josivan Vidal de Negreiros – “Josivan Vidal” (PSB) recebeu Daniele Matias Rocha de Negreiros, Assistente de Gabinete da Prefeitura, para tratar do Orçamento Democrático 2021.

Daniele disse que a gestão do Prefeito Egberto Madruga (PSB) tem se empenhado para que tudo dê certo. “O nosso município vem se empenhando nas seguintes demandas: 1 – Porto de Aguas Profundas; 2 – Construção de Casas Populares; 3 – Ponte sobre o Rio Camaratuba, a qual faz ligação a diversos municípios da região do litoral e atualmente está em estado de ruinas”, disse Daniele.

Você pode reivindicar ao Governo do Estado através do site votacaoode.pb.gov.br e apresentando até três sugestões de obras, programas, serviços e ações que considera prioritários em sua região.

Presenças

Além do Presidente da Câmara de Mataraca, Vereador Josivan Vidal ainda participou da reunião com a representante da Prefeitura, os seguintes Vereadores: João Bessa Neto – “Bessinha” (PP); Adriano Cardoso de Menezes – “Adriano Plas” (PL) e Terezinha Padilha de Carvalho (PL).

Na oportunidade o Presidente Josivan Vidal disse que é de grande importância a participação dos seguimentos da social, com o objetivo de alcançar mais votos, para que as demandas consigam êxito. “Nós como vereador estamos fazendo nossa parte”, assegurou Josivan.

O QUE É ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL?

O Orçamento Democrático Estadual (ODE) é o instrumento no qual os/as cidadãos/ãs são convidados/as a participar das decisões do governo estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços.

Este instrumento de democracia participativa foi implantado pela primeira vez na Paraíba em âmbito estadual e se tornou realidade como um compromisso assumido pela atual gestão. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba o OD está sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças.

Conselheiros

O Conselho do Orçamento Democrático Estadual é um espaço de participação popular destinado a discussões acerca da realidade local e das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado nas Regiões Geoorçamentárias e é composto por conselheiros/as regionais e conselheiros/as estaduais, democraticamente eleitos/as, em votação aberta, nas Assembleias Microrregionais e Regionais, respectivamente.

Conselho Regional

São formados por representantes da sociedade civil das Microrregiões que compõem uma determinada Região. São eleitos pela população em Assembleias Microrregionais nas 14 Regiões Geoadministrativas, portanto cada região tem o seu Conselho Regional.

A quantidade de conselheiros eleitos por região é proporcional ao número de presentes em cada Assembleia Microrregional, que é realizada a cada dois anos. Cada região é dividida em até no máximo cinco microrregiões onde a população é convidada a escolher representantes ou a se candidatar.

Os/as Conselheiros/as Regionais exercem papel voluntário, de utilidade pública em um mandato de dois anos e têm como funções:

Eleger os Conselheiros/as Estaduais do OD;

Elaborar um diagnóstico da realidade regional;

Discutir e encaminhar os problemas e soluções existentes na Região;

Acompanhar os debates sobre a elaboração das peças orçamentárias;

Monitorar a execução das obras e serviços na Região;

Articular ações junto ao Gerente Regional e ao Conselho Estadual do OD;

Trabalhar em prol dos interesses coletivos da Região;

Reunir-se com setores do governo para discutir e encaminhar soluções para a realidade regional.

O Conselho Regional do Orçamento Democrático é responsável pela elaboração do Regimento Interno que estabelece as regras de funcionamento do mesmo.

Conselho Estadual

O Conselho Estadual é formado por 02 (dois/duas) conselheiros/as regionais titulares e 02 (dois/duas) conselheiros/as suplentes de cada Região Georçamentárias e 03 (três) gestores/as públicos/as estaduais, indicados/as pelo/a governador/a do Estado.

João Azevêdo lança calendário de audiências do Orçamento Democrático Estadual

por publicado: 22/06/2021 08h47 última modificação: 22/06/2021 08h47

O governador João Azevêdo lançou, durante o programa Conversa com o Governador, na segunda-feira, 21 de junho de 2021, o calendário de audiências públicas digitais do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2021. As plenárias começam dia 1º de julho e seguem até o dia 31 do referido mês. Todas serão exclusivamente on-line, a exemplo do ano passado, por causa da pandemia do novo coronavírus.

“O OD está com o sistema no ar e a população já pode lançar as suas demandas para as suas respectivas regiões. Vamos ter as plenárias, iniciando em 1º de julho com as regiões de Itaporanga, Cajazeiras e Sousa; dia 8 de julho, para as regiões de Guarabira, Cuité e Itabainaa; dia 15 de julho para Campina Grande, Monteiro e Patos; 22 de julho para Catolé do Rocha, Princesa Isabel e Pombal; e encerrando no dia 29, com as audiências para as regiões de João Pessoa e Mamanguape”, informou o governador.

João Azevêdo afirmou ainda que o OD será um grande encontro. “Teremos também um espaço para prestação de contas, mas, acima de tudo, para receber as reivindicações da população. Isso é política de inclusão. Inclusão da população no poder decisório do estado em termos de investimentos. Espero que a população já esteja votando e que no dia das audiências tenhamos a participação de muita gente por meio das redes digitais, pois ainda estamos em pandemia e não poderemos realizar as audiências de forma presencial, como gostaríamos, mas para proteger a população faremos de forma digital”, destacou.

A população dos 223 municípios paraibanos já pode acessar o site de votação, por meio do link https://votacaoode.pb.gov.br para sugerir as obras, ações ou serviços que pretendem que sejam priorizadas pelo governo no próximo ciclo orçamentário.

Para acessar a plataforma de votação, a pessoa deverá inserir o número do CPF e seguir as instruções até o fim do questionário. O sistema de votação é integrado ao do programa Nota Cidadã, aonde a população também poderá optar em complementar o cadastro para concorrer aos prêmios do programa.

A votação das prioridades será simultânea para todas as 14 regiões geoadministrativas, estará disponível 24h por dia, e assim como aconteceu nas audiências públicas presenciais dos ciclos anteriores, a população poderá votar em até três obras, ações ou programas de investimentos que gostaria que fosse priorizada na sua respectiva região.

CALENDÁRIO

01/07 – Regiões de Itaporanga (7ª), Cajazeiras (9ª) e Sousa (10ª).

08/07 – Regiões de Guarabira (2ª), Cuité (4ª) e Itabaiana (12ª).

15/07 – Regiões de Campina(3ª) Grande, Monteiro (5ª) e Patos (6ª).

22/07 – Regiões de Catolé do Rocha (8ª), Princesa Isabel (11ª) e Pombal (13ª).

29/07 – Regiões de João Pessoa (1ª) e Mamanguape (14ª).

Todas as audiências serão realizadas a partir das 18h.