Lula veta aulas de programação e robótica aos alunos do Fundamental e Ensino Médio

Presidente justificou a atitude ao afirmar que a inclusão das atividades letivas deveria passar pelo crivo do Conselho Nacional de Educação e do ministro Camilo Santana, que comanda a pasta educacional

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 13, a lei que cria a Política Nacional de Educação Digital com vetos. No texto, foi retirado a obrigatoriedade na inclusão das práticas de computação, robótica e programação de serem lecionadas no rol de aulas digitais aos estudantes nos Ensinos Fundamental e Médio.

 

A justificativa dada pelo governo foi a de que a mudança criaria conflito entre as regras vigentes, uma vez que a alteração na grande curricular depende da aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da homologação do ministro da Educação, Camilo Santana – conteúdo da Lei 9.394/1996.

 

O petista também vetou trecho que equipara e-books a livros físicos, que atualmente tem imunidade tributária. Além dos vetos, a sanção presidencial altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e passa a fixar a educação digital como dever do Estado brasileiro.

 

Aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, o objetivo é promover a inclusão, capacitação e especialização dos alunos com as práticas digitais. Deputados ligados ao setor digital não concordam com a posição de Lula e os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Jovem Pan, Foto: Ton Molina/Foto arena/estadão