Indústria e agronegócio devem atuar juntos no Senado para mudar texto da reforma tributária, dizem fontes
Preocupação dos setores é ter produtos ou insumos classificados para o imposto seletivo, ou “imposto do pecado”, como também é conhecido
A indústria e o agronegócio devem atuar juntos para alterar, no Senado, um trecho da reforma tributária aprovada na madrugada da sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados. A informação é de fontes ouvidas pela CNN.
A aliança se dará em torno do imposto seletivo, que vai ser cobrado sobre “bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente”, conforme a redação do teto que passou pela Câmara.
Desde o começo das negociações, a ideia do governo e do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) era taxar produtos como cigarro e bebidas alcoólicas, além de “inimigos” do meio ambiente, como veículos excessivamente poluentes. O objetivo é desestimular o consumo desses produtos.
O problema, na visão de lideranças industriais e do agronegócio, é que a redação ficou abrangente demais e abre espaço para um “festival” de taxações.
O texto aprovado remete à futura regulamentação por meio de lei complementar.
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No Senado, esses dois setores tentarão impedir expressamente que insumos da cadeia produtiva sejam taxados, inclusive para não gerar cumulatividade.
No caso do agronegócio, a prioridade no Senado é deixar claro que defensivos agrícolas não terão incidência do imposto seletivo, ou “imposto do pecado”, como também é conhecido.
Já setores da indústria temem perder competitividade. É o caso de siderúrgicas, que têm o carvão mineral como matéria-prima, e as fabricantes de cimento, dependentes do coque de petróleo.
Além delas, a mineração também se sente potencialmente atingida pelo imposto seletivo.
www.valenoticiapb.com.br – Por Paulo Whitaker/Reuters, Daniel Rittner, da CNN