Falta de quórum nos dias de sessões, nas câmaras de vereadores, poderá ser grande, no período eleitoral

Já tem Câmara que durante três semanas só houve uma sessão

 

Algumas Câmaras já iniciaram o 2º Período Legislativo. Outras irão iniciar na 1ª semana de agosto do corrente ano. Como é período de campanha eleitoral é esperada a falta de um grande número de vereadores nas sessões ordinárias das Câmaras de suas cidades.

 

No 1º Período que começou em fevereiro do corrente ano e se estendeu até o julho, dependendo do Regimento Interno das Câmaras, já foi constatada a ausência de muitos vereadores em plenário.

 

Em Mamanguape, que é composta de 13 vereadores, 10 da bancada da situação e 3 da oposição, teve dia que não deu quórum nem para aprovar uma simples ata, da sessão da semana anterior.

 

A Câmara de Mamanguape inicia o 2º Período Legislativo nesta quinta-feira (1), às 19h. Como o período é vedado pela Justiça Eleitoral não haverá transmissão ao vivo.

 

Em outros municípios, Já teve um deles que começou a sessão ordinária mais cedo, há exatos 3 semanas e que só houve uma sessão ordinária até agora.

 

É importante que os nobres vereadores faltosos tenham consciência que eles foram eleitos para legislar e uma das tarefas do vereador é participar das sessões, que na maioria delas é uma vez por semana.

 

No Brasil é preciso que exista uma lei para exigir a presença do vereador na sessão, ou um órgão que avaliasse a presença do parlamentar na sessão.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, DRT-PB, Nº 683 (texto e edição)

 

 



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