Em sessão extraordinária Câmara de Mamanguape (PB) aprovou 4 projetos de interesses dos servidores públicos

O Período Ordinário será iniciado na 1ª semana de fevereiro do corrente ano

 

A primeira sessão do ano aconteceu na manhã de hoje (26), no plenário ‘Gustavo Fernandes de Lima Sobrinho’, em Mamanguape (PB). Ela foi extraordinária e aprovou 4 projetos do executivo que beneficiam serviços da Prefeitura.

 

Na oportunidade, foram aprovados os projetos de nº 03/2024, que fixam vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de motoristas; o de nº 01/2024, fixam vencimentos dos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente Comunitário de Endemias (ACE).

 

Ainda fixou os vencimentos dos Servidores ocupantes dos cargos do Magistério Público Municipal (projeto de lei nº 02/2024); e altera o artigo 1º da lei 875/2024, dando nova redação: ‘fica o poder executivo a repassar o incentivo financeiro adicional, na forma de abono salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, recursos esses transferidos pelo Governo Federal’.

A sessão extraordinária que aconteceu às 11h da manhã foi presidida pelo Vereador Raniery Oliveira Veríssimo – Rany Veríssimo (Cidadania).

 

Fim do recesso parlamentar

No de 1º de fevereiro, quinta-feira, na Câmara de Mamanguape (PB), marca o início do 1º Período Legislativo de 2024. É o fim do recesso parlamentar.

 

www.valentoiciapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT Nº 683 (texto, foto e edição)