Decreto autoriza retorno de aulas presenciais para todos os níveis de ensino, em João Pessoa

A prefeitura de João Pessoa, por meio de decreto municipal, autorizou a volta das aulas nos formatos remoto, híbrido e presencial para instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior a partir deste mês. O documento, publicado na edição do Semanário Oficial desta terça-feira (19), determina que as atividades sejam retomadas com capacidade máxima de 50% dos alunos de cada turma.

As instituições que aderirem ao retorno de atividades híbridas e presenciais devem reforçar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre alunos e também professores e funcionários; o uso de máscaras por alunos, professores e demais funcionários; a disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades educacionais.

Cronograma de retorno das aulas:

Ensino infantil e fundamental I, que corresponde do 1º ao 5º ano – Autorizado a funcionar de forma presencial a partir de 18 de janeiro de 2021.

Ensino fundamental II, que corresponde do 6º ao 9º ano – Autorizado a funcionar de forma presencial a partir de 1º de fevereiro de 2021.

Ensino médio – Autorizado a funcionar de forma presencial a partir de 15 de fevereiro de 2021.

Ensino superior – Autorizado a funcionar de forma presencial a partir de 1º de março de 2021.

As instituições de ensino também deverão continuar mantendo aulas remotas para seus alunos que não optarem pela forma presencial ou híbrida.

As unidades educacionais deverão seguir, ainda, o protocolo de afastamento de professores, funcionários e alunos que apresentem sintomas da Covid-19.

Os ambientes de cabines de estudos também estão autorizados a funcionar a partir de 18 de janeiro de deste ano, com a utilização de máscara, distanciamento, higienização após cada uso, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades.

O serviço de transporte escolar também pode funcionar a partir de 18 de janeiro de 2021, com utilização de máscaras, higienização, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso ao veículo.

O cumprimento das normas sanitárias estabelecidas pelo decreto serão monitoradas os órgãos de fiscalização de João Pessoa.

Valenoticiapb.com.br – Com G1 (PB), foto: Reprodução/TV Cabo Branco