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TSE adota medida para evitar sobrecarga de sistemas na divulgação de resultados
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu adiar a divulgação do resultado das zonas eleitorais nos municípios com menos de 200 mil habitantes e que, portanto, não estão sujeitos a disputa do segundo turno. Essas informações serão reveladas não em tempo real, mas ao final da apuração dos votos. A medida foi anunciada pela ministra Cármen…
Leia MaisA partir de hoje (9), partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral
Até esta sexta (13), devem ser encaminhadas todas as movimentações financeiras e estimáveis em dinheiro realizadas até 8 de setembro Começa hoje (9) o prazo para candidatas, candidatos e partidos participantes das Eleições Municipais de 2024 enviarem as prestações de contas parciais das respectivas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo se encerra nesta sexta-feira…
Leia MaisTSE lança novo sistema para envio de mídia com documentos comprobatórios de receitas e despesas eleitorais
Agora, documentação, que era entregue presencialmente na Justiça Eleitoral, também pode ser apresentada pela internet Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nova ferramenta para envio e recebimento da documentação comprobatória dos valores arrecadados e os gastos por partidos políticos e candidatas e candidatos nas campanhas eleitorais. Nas Eleições Municipais de…
Leia MaisNão se constrói uma democracia sem a imprensa livre e responsável, diz presidente do TSE
Em evento nesta quarta (21), em Brasília, ministra Cármen Lúcia falou sobre o tema “A mentira destrói seu voto” A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, abriu, na tarde desta quarta-feira (21), no Alright Summit, realizado no auditório SESI Lab, em Brasília (DF), o painel “A mentira destrói seu voto”. Na…
Leia MaisVereador tem mandato cassado em primeira sessão de Cármen Lúcia como presidente do TSE
Corte eleitoral entendeu que federação partidária não é justa causa para saída de parlamentar fora da janela partidária A primeira sessão plenária de Cármen Lúcia na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (4), foi marcada pela cassação do mandato de um vereador. Eleito em Maringá, no Paraná, em 2020, Flávio Mantovani perdeu o…
Leia MaisCármen Lúcia comandará as eleições da inteligência artificial
Uma das maiores dificuldades da Justiça Eleitoral em eleições municipais e proporcionais é julgar em tempo hábil os casos que chegam aos tribunais A ministra Cármen Lúcia, do STF, assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o desafio de comandar eleições municipais que serão um laboratório para o uso político da inteligência…
Leia MaisMoraes defende regulamentação das redes sociais em despedida do TSE e recebe homenagens de ministros
O ministro destacou que, na sua gestão, o TSE avançou no combate à desinformação nas eleições de 2022, na jurisprudência e nas resoluções para o pleito municipal deste ano Por Jovem Pan O ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e deu recados para o Congresso e Executivo ao discursar na sua…
Leia MaisComo o TSE está se preparando para a guerra contra a desinformação nas eleições
Centro de enfrentamento a notícias falsas será comandado por delegado da PF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está na fase final da definição dos protocolos e da dinâmica do trabalho do quartel-general montado para combater notícias falsas nas eleições de outubro. Segundo fontes do Tribunal ouvidas pela CNN, as plataformas estão “receptivas” e devem assinar um…
Leia MaisCom nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
Partidos consideram regra rígida Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais,…
Leia MaisCandidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo da inteligência artificial
Quem desrespeitar as normas deverá ser punido O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O TSE aprovou,…
Leia MaisSaiba o que Moraes já defendeu sobre regulação de redes sociais
Presidente do TSE cobra maior responsabilização das plataformas, principalmente quando há conteúdos impulsionados Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição presidencial mais dividida desde a redemocratização, o ministro Alexandre de Moraes tem defendido enquadrar o funcionamento das redes sociais para estabelecer uma regulamentação no funcionamento das plataformas. O argumento do magistrado é…
Leia MaisTSE inicia discussão sobre regras para IA e fake news nas eleições de 2024
Quase mil sugestões de aperfeiçoamento chegaram ao tribunal. Corte teme que uso da tecnologia possa afetar eleições Para discutir as regras que vão guiar as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (23) uma sequência de audiências públicas com as propostas que chegaram à Corte. Ao todo, são quase…
Leia MaisMoraes defende medidas rigorosas contra manipulação eleitoral com inteligência artificial
Regulamentação e responsabilização das empresas são essenciais para garantir lisura nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a adoção de medidas rigorosas para punir aqueles que utilizam inteligência artificial com o intuito de manipular eleições. Durante seu discurso, ele ressaltou a importância de regulamentar essa ferramenta…
Leia MaisTSE aprova regras que restrigem lives em residências oficiais
Nova regra, proposta pelo corregedor-geral eleitora, Benedito Gonçalves, vale para prefeitos, governadores e presidente da República O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu restringir, nesta quinta-feira, 19, as transmissões ao vivo (lives) em residências oficiais quando em caráter eleitoral. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida começou a…
Leia MaisTSE decide por unanimidade retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições
Decisão foi tomada na sessão da terça-feira, 26; no pleito de 2022, militares sugeriram, sem provas, que sistema não estava isento de ‘código malicioso’ que pudesse afetar seu funcionamento O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira, 26, retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Leia MaisPor 5 a 2, TSE torna Jair Bolsonaro inelegível por oito anos
Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleições em 2030; maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos. O voto decisivo foi dado…
Leia MaisJulgamento de Bolsonaro no TSE continua nesta quinta (29); veja próximos passos
Ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou pela inelegibilidade do ex-presidente por oito anos O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuará na próxima quinta-feira (29), em sessão a partir das 9h. Na última terça-feira (27), o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, votou para condenar Bolsonaro e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito…
Leia MaisMoraes diz que Lula escolheu Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o TSE
Anúncio foi feito durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira (24), durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou Floriano de Azevedo Marques e André Ramos…
Leia MaisPresidente do TSE afirma que Lula foi eleito para governar para todos os brasileiros
Em discurso na diplomação dos eleitos, Moraes destacou que a Justiça Eleitoral lutou contra a desinformação para garantir eleições com lisura e transparência Ao discursar na cerimônia de diplomação do presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que será pela…
Leia MaisLula e Alckmin são diplomados no TSE
Cerca de 400 pessoas participaram do evento O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de…
Leia MaisMoraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições
Partido alega que houve falha nas urnas no segundo turno O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, faça o aditamento da petição na qual pede a anulação de votos das eleições. Mais cedo, o PL entrou com representação no Tribunal para…
Leia MaisTSE não faz distribuição de propaganda de candidatos
Spots para rádio e vídeos para TV devem ser encaminhados ao pool de emissoras; veículos devem se planejar para acessar mídias e cumprir a legislação Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar…
Leia MaisResolução do TSE acelera retirada de fake news de sites
Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã de hoje O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais. Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante…
Leia MaisMarco Aurélio afirma que ‘homens de bem precisam reagir’ à censura do TSE
Ministro lembra que a Constituição proíbe qualquer tipo de legislação sobre liberdade de imprensa O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello fez duras críticas à censura imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral a veículos de comunicação como a Jovem Pan e à produtora de documentários Brasil Paralelo. Segundo Marco Aurélio, há…
Leia MaisEntenda como é eleito o presidente da República
Para conquistar o cargo de presidente da República, a candidata ou o candidato escolhido em convenção partidária e com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa obter, pelo menos, a metade mais um dos votos válidos no dia da eleição. O que a legislação eleitoral considera como votos válidos? São aqueles recebidos diretamente…
Leia MaisOito municípios escolherão prefeitos no dia 30 de outubro
Eleições suplementares ocorrerão simultaneamente ao 2º turno das Eleições 2022 No próximo dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores de oito municípios brasileiros também vão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito municipal ocorrerá nas seguintes cidades: Cachoeirinha…
Leia MaisTSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições. “Essa atuação…
Leia MaisEleições 2022: quem não votou no 1º turno pode e deve votar no dia 30 de outubro
Para participar da votação no 2º turno, o título de eleitor precisa estar regular A eleitora ou o eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2022 – que ocorreu em 2 de outubro – pode e deve votar no segundo turno, marcado para o próximo dia 30. Para isso, basta estar em…
Leia MaisTCU irá auditar no mínimo 4.161 urnas eletrônicas do 1º turno das Eleições 2022
Resultado da auditoria deve constar nos próximos relatórios divulgados pela Corte de Contas Nesta sexta-feira (7), o secretário-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Frederico Carvalho Dias, entregou ao secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Levi Mello, ofício requisitando acesso aos Boletins de Urna (BUs) de uma amostra de 4.577…
Leia MaisTSE terá medidas para evitar filas no segundo turno
Eleitores voltarão às urnas dia 30 próximo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (4), em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro. No domingo (2),…
Leia MaisFalta 1 dia: zerésima é a prova de que não há votos na urna eletrônica antes de começar a votação
Relatório é obrigatoriamente impresso assim que o equipamento é posto em funcionamento e pode ser examinado por qualquer cidadão, candidato ou fiscal de partido A transparência e a auditabilidade são fatores essenciais para a legitimidade de uma eleição. Por isso, o sistema eletrônico de votação que é utilizado no Brasil desde 1996 é dotado…
Leia MaisMoraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) que os eleitores poderão comparecer aos locais de votação no domingo (2) com a camisa que quiserem. A declaração foi feita durante o encerramento da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta…
Leia MaisTSE detalha a diferença entre voto majoritário e voto proporcional
Embora forma de votar seja a mesma, cálculo do voto é distinto No próximo dia 2 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes em âmbito estadual e federal. Serão cinco votos: para deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que, embora…
Leia MaisNúmero de candidatas em eleições gerais é o maior em duas décadas
Este ano, 9.239 mulheres disputam um cargo eletivo Ao menos desde 2002, as eleições gerais não registram uma participação feminina tão expressiva, seja em números absolutos, com 9.239 candidatas, ou em proporção do total, com 33,81% das candidaturas aptas sendo de mulheres. Os dados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levam em consideração somente…
Leia MaisBrasil tem mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar em 2022
Eleitorado cresceu 6,21% em comparação a 2018 No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156.454.011 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos. Neste ano, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o presidente…
Leia MaisTSE lança campanha pela paz nas eleições
Urna inflável gigante será exposta antes de partidas de futebol Preocupado com os casos de violência física e moral decorrente de preferências ideológicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (15) uma campanha publicitária pela paz nas eleições. Realizada em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a iniciativa contará com a…
Leia MaisTSE dá prazo de defesa para Bolsonaro por acusações no 7 de Setembro
Chapa do candidato terá 5 dias para apresentar esclarecimentos O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite de ontem (9) a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa formada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidato à vice-presidente. Na ação, o partido cita…
Leia MaisFaltam 27 dias: votação mobiliza quase 2 milhões de mesárias e mesários
Eleições 2022 contam com número recorde de voluntários A função do mesário é essencial para o bom andamento da votação no dia das eleições, contribuindo para cada eleitora ou eleitor exercer o direito ao voto. Neste ano, mais de 1,7 milhão de cidadãs e cidadãos vão trabalhar no dia 2 de outubro, daqui…
Leia MaisDiretórios estaduais devem informar gastos com candidaturas femininas e de pessoas negras
TSE reafirmou entendimento ao responder consulta feita pelo Podemos (PODE) Os diretórios estaduais dos partidos políticos deverão informar nas prestações de contas enviadas à Justiça Eleitoral o total de recursos do Fundo Partidário destinado especificamente para as candidaturas de mulheres e pessoas negras nas Eleições 2022. Ou seja, essa exigência deve ser cumprida tanto…
Leia MaisConheça as condutas proibidas aos gestores públicos durante a campanha
A Resolução TSE nº 23.610/2019 traz uma série de restrições aos agentes públicos em campanha Com o início da campanha eleitoral, permitida a partir do dia 16 de agosto, é hora de candidatas e candidatos, bem como eleitoras e eleitores, ficarem atentos às condutas proibidas aos agentes públicos. A Resolução TSE nº 23.610 contém uma…
Leia MaisMoraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse
Ministro assumiu a presidência do TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo…
Leia MaisEleições 2022: TSE recebeu 12 registros de candidaturas para presidente
Termina hoje (15) o prazo para solicitar o registro para as eleições deste ano. Informações sobre os candidatos podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para partidos políticos, federações e coligações solicitarem o registro de candidatas e candidatos aos cargos em disputa nas Eleições 2022. Até a manhã de…
Leia MaisTSE recebe do TCU lista de gestores públicos com contas irregulares
Documento da Corte de Contas auxiliará a Justiça Eleitoral na verificação de quem pode disputar as Eleições 2022 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu, na quarta-feira (10), das mãos do ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), a relação com os nomes dos…
Leia MaisTSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Exército da equipe de técnicos designados pela pasta para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e de todo o sistema eletrônico…
Leia MaisEleições 2022: enquetes e sondagens estão proibidas a partir de 15 de agosto
Caso seja apresentado como pesquisa eleitoral, esse tipo de levantamento será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral. Segundo a norma,…
Leia MaisEleições 2022: dados de candidaturas são atualizados de hora em hora no DivulgaCandContas
Na página, podem ser consultadas informações sobre concorrentes já registrados Eleitoras e eleitores já podem consultar informações sobre candidaturas na página DivulgaCandContas, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O site é atualizado de hora em hora, durante todo o dia, de acordo com os dados mais recentes fornecidos pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do…
Leia MaisTSE conclui fabricação e entrega das 225 mil urnas modelo UE2020
Essa foi a maior produção da história das urnas eletrônicas desde 1996 até hoje O processo de licitação para a aquisição de 225 mil novas urnas eletrônicas foi concluído na última sexta-feira (22), quando a empresa Positivo Tecnologia entregou o último equipamento. Essa foi a maior produção da história das máquinas de votar: as…
Leia MaisConvenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje
Eventos internos das legendas oficializam disputa eleitoral A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um…
Leia MaisBrasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro
Mulheres representam mais da metade do eleitorado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores…
Leia MaisTSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022
Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos…
Leia MaisCinco partidos exibem propaganda partidária nesta semana
Inserções serão transmitidas durante a programação noturna das emissoras de rádio e televisão Nesta semana, o Partido Social Democrático (PSD), Partido Verde (PV), o Partido Cidadania (Cidadania), o Patriota e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras…
Leia MaisConfira as contribuições da Polícia Federal na fiscalização do processo eleitoral
Corte ressalta participação de representantes da PF nos Testes Públicos de Segurança e em Comissão de Transparência O Departamento de Polícia Federal, vinculado ao Ministério da Justiça, é uma das diversas entidades habilitadas pela Resolução TSE nº 23.673/2021 a acompanhar o desenvolvimento e a fiscalizar todos os sistemas utilizados nas eleições do país. Além da Polícia…
Leia MaisTSE reúne na segunda (13) magistradas eleitorais para debater violência de gênero na política
Encontro promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal abordará normas que promovam o enfrentamento dessa prática no Brasil e no exterior Nesta segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”. O evento será no Salão Nobre…
Leia MaisEleições 2022: confira quais são os documentos válidos para votar
Eleitores poderão votar sem o título, mas deverão apresentar obrigatoriamente documento oficial com foto que comprove a identidade ou o e-Título com fotografia No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher os novos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais.…
Leia MaisPartido Novo devolve R$ 87,7 milhões do Fundo Eleitoral
É caso único de renúncia aos recursos, que vão para os demais partidos O Partido Novo cumpriu a promessa e devolveu o montante de R$ 87,7 milhões do Fundo Eleitoral, a legenda foi a única que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022. A formalização da renúncia ocorreu…
Leia MaisAplicativos levam as Eleições 2022 para a palma da mão dos brasileiros
No celular, é possível ter a versão digital do título de eleitor, fiscalizar a propaganda eleitoral, se capacitar como mesário e acompanhar a apuração e a totalização dos votos Qualquer pessoa que possua um smartphone ou um tablet poderá acompanhar de perto, e em tempo real, as Eleições Gerais de 2022, em outubro. A Justiça Eleitoral disponibiliza cinco…
Leia MaisVoto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título
Trata-se de um direito previsto no Código Eleitoral Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ainda…
Leia MaisTSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis
Ministros atenderam pedidos da Comissão de Transparência das Eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para cargos majoritários de presidente e governador, bem como para senador, deputado federal e estadual. A medida foi aprovada ontem (29) pelo…
Leia MaisPropaganda partidária gratuita começa hoje (26)
PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o…
Leia MaisTSE regulamenta propaganda política no Brasil
Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou na segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado. …
Leia MaisEleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas Publicado em 09/01/2022 – 09:34 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades…
Leia MaisTrês dos sete ministros do TSE votam contra cassar chapa Bolsonaro/Mourão
Três dos quatro ministros que faltam votar são francamente hostis a Bolsonaro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Até o momento, três dos sete ministros da…
Leia MaisPresidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
Seminário no tribunal discute desinformações e eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a…
Leia MaisTSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados
Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes privados, sem conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, como prova de ilícitos eleitorais. O reconhecimento por parte…
Leia MaisJair Bolsonaro tem até hoje para apresentar provas de fraude
Prazo foi estendido devido ao recesso de julho Termina nesta segunda-feira (2) o prazo estabelecido pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas de fraude nas eleições. A data limite foi estendida para o início do mês de agosto devido ao recesso de…
Leia Mais“A vida vai ficar bem pior”, diz Barroso sobre voto impresso
Presidente do TSE afirmou, porém, que em caso de aprovação da medida no Congresso e no Judiciário ela será adotada O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a criticar, nesta quarta-feira (9), uma possível alteração do atual sistema de votação eletrônica para um modo…
Leia MaisBarroso diz que crimes digitais são ameaça à liberdade de expressão
Presidente do TSE participou de seminário sobre liberdade de imprensa Tendo como mote o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) fez hoje (3) um debate no qual foi ressaltada a relevância, tanto da liberdade de imprensa como da liberdade de…
Leia MaisEleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições…
Leia MaisTSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a anulação das eleições em alguns municípios por suspeita de fraude na urna eletrônica. Segundo o TSE, desde a implantação da votação por meio eletrônico, em 1996, nunca houve constatação de fraude no sistema de votação. Em nota, o tribunal…
Leia MaisBarroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu ontem (16) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques cibernéticos aos sistemas da Corte. Durante coletiva de imprensa no início da noite, Barroso disse que há suspeitas de articulação de grupos para desacreditar o sistema de votação. No domingo (15), durante o horário…
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