A partir de hoje (9), partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral

Até esta sexta (13), devem ser encaminhadas todas as movimentações financeiras e estimáveis em dinheiro realizadas até 8 de setembro   Começa hoje (9) o prazo para candidatas, candidatos e partidos participantes das Eleições Municipais de 2024 enviarem as prestações de contas parciais das respectivas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo se encerra nesta sexta-feira…

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TSE lança novo sistema para envio de mídia com documentos comprobatórios de receitas e despesas eleitorais

Agora, documentação, que era entregue presencialmente na Justiça Eleitoral, também pode ser apresentada pela internet   Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nova ferramenta para envio e recebimento da documentação comprobatória dos valores arrecadados e os gastos por partidos políticos e candidatas e candidatos nas campanhas eleitorais.   Nas Eleições Municipais de…

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Não se constrói uma democracia sem a imprensa livre e responsável, diz presidente do TSE

Em evento nesta quarta (21), em Brasília, ministra Cármen Lúcia falou sobre o tema “A mentira destrói seu voto”   A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, abriu, na tarde desta quarta-feira (21), no Alright Summit, realizado no auditório SESI Lab, em Brasília (DF), o painel “A mentira destrói seu voto”. Na…

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Vereador tem mandato cassado em primeira sessão de Cármen Lúcia como presidente do TSE

Corte eleitoral entendeu que federação partidária não é justa causa para saída de parlamentar fora da janela partidária   A primeira sessão plenária de Cármen Lúcia na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (4), foi marcada pela cassação do mandato de um vereador.   Eleito em Maringá, no Paraná, em 2020, Flávio Mantovani perdeu o…

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Cármen Lúcia comandará as eleições da inteligência artificial

Uma das maiores dificuldades da Justiça Eleitoral em eleições municipais e proporcionais é julgar em tempo hábil os casos que chegam aos tribunais   A ministra Cármen Lúcia, do STF, assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o desafio de comandar eleições municipais que serão um laboratório para o uso político da inteligência…

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Moraes defende regulamentação das redes sociais em despedida do TSE e recebe homenagens de ministros

O ministro destacou que, na sua gestão, o TSE avançou no combate à desinformação nas eleições de 2022, na jurisprudência e nas resoluções para o pleito municipal deste ano Por Jovem Pan   O ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e deu recados para o Congresso e Executivo ao discursar na sua…

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Como o TSE está se preparando para a guerra contra a desinformação nas eleições

Centro de enfrentamento a notícias falsas será comandado por delegado da PF   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está na fase final da definição dos protocolos e da dinâmica do trabalho do quartel-general montado para combater notícias falsas nas eleições de outubro.   Segundo fontes do Tribunal ouvidas pela CNN, as plataformas estão “receptivas” e devem assinar um…

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Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

Partidos consideram regra rígida   Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.   A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais,…

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Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo da inteligência artificial

Quem desrespeitar as normas deverá ser punido   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados.   O TSE aprovou,…

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Saiba o que Moraes já defendeu sobre regulação de redes sociais

Presidente do TSE cobra maior responsabilização das plataformas, principalmente quando há conteúdos impulsionados   Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição presidencial mais dividida desde a redemocratização, o ministro Alexandre de Moraes tem defendido enquadrar o funcionamento das redes sociais para estabelecer uma regulamentação no funcionamento das plataformas.   O argumento do magistrado é…

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TSE inicia discussão sobre regras para IA e fake news nas eleições de 2024

Quase mil sugestões de aperfeiçoamento chegaram ao tribunal. Corte teme que uso da tecnologia possa afetar eleições   Para discutir as regras que vão guiar as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (23) uma sequência de audiências públicas com as propostas que chegaram à Corte. Ao todo, são quase…

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Moraes defende medidas rigorosas contra manipulação eleitoral com inteligência artificial

Regulamentação e responsabilização das empresas são essenciais para garantir lisura nas eleições   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a adoção de medidas rigorosas para punir aqueles que utilizam inteligência artificial com o intuito de manipular eleições. Durante seu discurso, ele ressaltou a importância de regulamentar essa ferramenta…

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TSE aprova regras que restrigem lives em residências oficiais

Nova regra, proposta pelo corregedor-geral eleitora, Benedito Gonçalves, vale para prefeitos, governadores e presidente da República   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu restringir, nesta quinta-feira, 19, as transmissões ao vivo (lives) em residências oficiais quando em caráter eleitoral. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República.   A medida começou a…

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TSE decide por unanimidade retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

Decisão foi tomada na sessão da terça-feira, 26; no pleito de 2022, militares sugeriram, sem provas, que sistema não estava isento de ‘código malicioso’ que pudesse afetar seu funcionamento   O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira, 26, retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Por 5 a 2, TSE torna Jair Bolsonaro inelegível por oito anos

Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleições em 2030; maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos. O voto decisivo foi dado…

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Julgamento de Bolsonaro no TSE continua nesta quinta (29); veja próximos passos

Ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou pela inelegibilidade do ex-presidente por oito anos   O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuará na próxima quinta-feira (29), em sessão a partir das 9h.   Na última terça-feira (27), o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, votou para condenar Bolsonaro e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito…

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Moraes diz que Lula escolheu Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o TSE

Anúncio foi feito durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24)   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira (24), durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou Floriano de Azevedo Marques e André Ramos…

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Presidente do TSE afirma que Lula foi eleito para governar para todos os brasileiros

Em discurso na diplomação dos eleitos, Moraes destacou que a Justiça Eleitoral lutou contra a desinformação para garantir eleições com lisura e transparência   Ao discursar na cerimônia de diplomação do presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que será pela…

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Lula e Alckmin são diplomados no TSE

Cerca de 400 pessoas participaram do evento   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.   O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de…

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Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições

Partido alega que houve falha nas urnas no segundo turno   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, faça o aditamento da petição na qual pede a anulação de votos das eleições. Mais cedo, o PL entrou com representação no Tribunal para…

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TSE não faz distribuição de propaganda de candidatos

Spots para rádio e vídeos para TV devem ser encaminhados ao pool de emissoras; veículos devem se planejar para acessar mídias e cumprir a legislação   Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.   É importante lembrar…

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Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites

Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã de hoje   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais.   Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante…

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Marco Aurélio afirma que ‘homens de bem precisam reagir’ à censura do TSE

Ministro lembra que a Constituição proíbe qualquer tipo de legislação sobre liberdade de imprensa   O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello fez duras críticas à censura imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral a veículos de comunicação como a Jovem Pan e à produtora de documentários Brasil Paralelo.   Segundo Marco Aurélio, há…

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Entenda como é eleito o presidente da República

Para conquistar o cargo de presidente da República, a candidata ou o candidato escolhido em convenção partidária e com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa obter, pelo menos, a metade mais um dos votos válidos no dia da eleição.   O que a legislação eleitoral considera como votos válidos? São aqueles recebidos diretamente…

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Oito municípios escolherão prefeitos no dia 30 de outubro

Eleições suplementares ocorrerão simultaneamente ao 2º turno das Eleições 2022   No próximo dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores de oito municípios brasileiros também vão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito municipal ocorrerá nas seguintes cidades: Cachoeirinha…

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TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas

Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições.   “Essa atuação…

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TCU irá auditar no mínimo 4.161 urnas eletrônicas do 1º turno das Eleições 2022

Resultado da auditoria deve constar nos próximos relatórios divulgados pela Corte de Contas   Nesta sexta-feira (7), o secretário-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Frederico Carvalho Dias, entregou ao secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Levi Mello, ofício requisitando acesso aos Boletins de Urna (BUs) de uma amostra de 4.577…

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TSE terá medidas para evitar filas no segundo turno

Eleitores voltarão às urnas dia 30 próximo   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (4), em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro.   No domingo (2),…

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Falta 1 dia: zerésima é a prova de que não há votos na urna eletrônica antes de começar a votação

Relatório é obrigatoriamente impresso assim que o equipamento é posto em funcionamento e pode ser examinado por qualquer cidadão, candidato ou fiscal de partido   A transparência e a auditabilidade são fatores essenciais para a legitimidade de uma eleição. Por isso, o sistema eletrônico de votação que é utilizado no Brasil desde 1996 é dotado…

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Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) que os eleitores poderão comparecer aos locais de votação no domingo (2) com a camisa que quiserem.   A declaração foi feita durante o encerramento da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta…

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TSE detalha a diferença entre voto majoritário e voto proporcional

Embora forma de votar seja a mesma, cálculo do voto é distinto   No próximo dia 2 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes em âmbito estadual e federal. Serão cinco votos: para deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que, embora…

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Número de candidatas em eleições gerais é o maior em duas décadas

Este ano, 9.239 mulheres disputam um cargo eletivo   Ao menos desde 2002, as eleições gerais não registram uma participação feminina tão expressiva, seja em números absolutos, com 9.239 candidatas, ou em proporção do total, com 33,81% das candidaturas aptas sendo de mulheres.   Os dados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levam em consideração somente…

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Brasil tem mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar em 2022

Eleitorado cresceu 6,21% em comparação a 2018   No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156.454.011 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos. Neste ano, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o presidente…

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TSE lança campanha pela paz nas eleições

Urna inflável gigante será exposta antes de partidas de futebol   Preocupado com os casos de violência física e moral decorrente de preferências ideológicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (15) uma campanha publicitária pela paz nas eleições.   Realizada em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a iniciativa contará com a…

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TSE dá prazo de defesa para Bolsonaro por acusações no 7 de Setembro

Chapa do candidato terá 5 dias para apresentar esclarecimentos   O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite de ontem (9) a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa formada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidato à vice-presidente.   Na ação, o partido cita…

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Diretórios estaduais devem informar gastos com candidaturas femininas e de pessoas negras

TSE reafirmou entendimento ao responder consulta feita pelo Podemos (PODE)   Os diretórios estaduais dos partidos políticos deverão informar nas prestações de contas enviadas à Justiça Eleitoral o total de recursos do Fundo Partidário destinado especificamente para as candidaturas de mulheres e pessoas negras nas Eleições 2022. Ou seja, essa exigência  deve ser cumprida tanto…

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Conheça as condutas proibidas aos gestores públicos durante a campanha

A Resolução TSE nº 23.610/2019 traz uma série de restrições aos agentes públicos em campanha   Com o início da campanha eleitoral, permitida a partir do dia 16 de agosto, é hora de candidatas e candidatos, bem como eleitoras e eleitores, ficarem atentos às condutas proibidas aos agentes públicos.   A Resolução TSE nº 23.610 contém uma…

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Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse

Ministro assumiu a presidência do TSE   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse.   No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo…

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Eleições 2022: TSE recebeu 12 registros de candidaturas para presidente

Termina hoje (15) o prazo para solicitar o registro para as eleições deste ano. Informações sobre os candidatos podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas   Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para partidos políticos, federações e coligações solicitarem o registro de candidatas e candidatos aos cargos em disputa nas Eleições 2022. Até a manhã de…

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TSE recebe do TCU lista de gestores públicos com contas irregulares

Documento da Corte de Contas auxiliará a Justiça Eleitoral na verificação de quem pode disputar as Eleições 2022   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu, na quarta-feira (10), das mãos do ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), a relação com os nomes dos…

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TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação

Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Exército da equipe de técnicos designados pela pasta para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e de todo o sistema eletrônico…

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Eleições 2022: enquetes e sondagens estão proibidas a partir de 15 de agosto

Caso seja apresentado como pesquisa eleitoral, esse tipo de levantamento será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral   A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral.   Segundo a norma,…

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Eleições 2022: dados de candidaturas são atualizados de hora em hora no DivulgaCandContas

Na página, podem ser consultadas informações sobre concorrentes já registrados   Eleitoras e eleitores já podem consultar informações sobre candidaturas na página DivulgaCandContas, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O site é atualizado de hora em hora, durante todo o dia, de acordo com os dados mais recentes fornecidos pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do…

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TSE conclui fabricação e entrega das 225 mil urnas modelo UE2020

Essa foi a maior produção da história das urnas eletrônicas desde 1996 até hoje   O processo de licitação para a aquisição de 225 mil novas urnas eletrônicas foi concluído na última sexta-feira (22), quando a empresa Positivo Tecnologia entregou o último equipamento. Essa foi a maior produção da história das máquinas de votar: as…

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Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje

Eventos internos das legendas oficializam disputa eleitoral   A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.   Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um…

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Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro

Mulheres representam mais da metade do eleitorado   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores…

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TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022

Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos…

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Cinco partidos exibem propaganda partidária nesta semana

Inserções serão transmitidas durante a programação noturna das emissoras de rádio e televisão   Nesta semana, o Partido Social Democrático (PSD), Partido Verde (PV), o Partido Cidadania (Cidadania), o Patriota e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras…

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Confira as contribuições da Polícia Federal na fiscalização do processo eleitoral

Corte ressalta participação de representantes da PF nos Testes Públicos de Segurança e em Comissão de Transparência   O Departamento de Polícia Federal, vinculado ao Ministério da Justiça, é uma das diversas entidades habilitadas pela Resolução TSE nº 23.673/2021 a acompanhar o desenvolvimento e a fiscalizar todos os sistemas utilizados nas eleições do país. Além da Polícia…

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TSE reúne na segunda (13) magistradas eleitorais para debater violência de gênero na política

Encontro promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal abordará normas que promovam o enfrentamento dessa prática no Brasil e no exterior   Nesta segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”. O evento será no Salão Nobre…

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Eleições 2022: confira quais são os documentos válidos para votar

Eleitores poderão votar sem o título, mas deverão apresentar obrigatoriamente documento oficial com foto que comprove a identidade ou o e-Título com fotografia   No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher os novos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais.…

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Partido Novo devolve R$ 87,7 milhões do Fundo Eleitoral

É caso único de renúncia aos recursos, que vão para os demais partidos   O Partido Novo cumpriu a promessa e devolveu o montante de R$ 87,7 milhões do Fundo Eleitoral, a legenda foi a única que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022.   A formalização da renúncia ocorreu…

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Aplicativos levam as Eleições 2022 para a palma da mão dos brasileiros

No celular, é possível ter a versão digital do título de eleitor, fiscalizar a propaganda eleitoral, se capacitar como mesário e acompanhar a apuração e a totalização dos votos   Qualquer pessoa que possua um smartphone ou um tablet poderá acompanhar de perto, e em tempo real, as Eleições Gerais de 2022, em outubro. A Justiça Eleitoral disponibiliza cinco…

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TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis

Ministros atenderam pedidos da Comissão de Transparência das Eleições   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para cargos majoritários de presidente e governador, bem como para senador, deputado federal e estadual. A medida foi aprovada ontem (29) pelo…

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Propaganda partidária gratuita começa hoje (26)

PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens   Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.   Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o…

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TSE regulamenta propaganda política no Brasil

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou na segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado.  …

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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas   Publicado em 09/01/2022 – 09:34 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.   Entre as principais novidades…

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Três dos sete ministros do TSE votam contra cassar chapa Bolsonaro/Mourão

Três dos quatro ministros que faltam votar são francamente hostis a Bolsonaro   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Até o momento, três dos sete ministros da…

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Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

Seminário no tribunal discute desinformações e eleições   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”.   “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a…

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TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados

Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes privados, sem conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, como prova de ilícitos eleitorais.   O reconhecimento por parte…

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Jair Bolsonaro tem até hoje para apresentar provas de fraude

Prazo foi estendido devido ao recesso de julho   Termina nesta segunda-feira (2) o prazo estabelecido pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas de fraude nas eleições. A data limite foi estendida para o início do mês de agosto devido ao recesso de…

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“A vida vai ficar bem pior”, diz Barroso sobre voto impresso

Presidente do TSE afirmou, porém, que em caso de aprovação da medida no Congresso e no Judiciário ela será adotada   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a criticar, nesta quarta-feira (9), uma possível alteração do atual sistema de votação eletrônica para um modo…

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Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições…

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TSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a anulação das eleições em alguns municípios por suspeita de fraude na urna eletrônica. Segundo o TSE, desde a implantação da votação por meio eletrônico, em 1996, nunca houve constatação de fraude no sistema de votação. Em nota, o tribunal…

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Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu ontem (16) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques cibernéticos aos sistemas da Corte. Durante coletiva de imprensa no início da noite, Barroso disse que há suspeitas de articulação de grupos para desacreditar o sistema de votação. No domingo (15), durante o horário…

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