TRE PARAÍBA

Justiça também liberou sete candidaturas que haviam sido indeferidas em decisões de primeiro grau   A Justiça Eleitoral negou sete recursos eleitorais pedido por candidatos a vereador que tiveram as candidaturas indeferidas em decisões de primeiro grau. Os recursos foram analisados nesta segunda-feira (9) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).   O ClickPB verificou que entre os motivos…

Portaria nº243/2024 altera o funcionamento do expediente da Justiça Eleitoral   Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição do dia 24 de julho de 2024, a Portaria nº243/2024, subscrita pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, altera o expediente na sede da Secretaria do TRE-PB e…

Dados do último dia para o fechamento do cadastro eleitoral, a Paraíba registrou 15.078 atendimentos   A Justiça Eleitoral da Paraíba encerrou, na quarta-feira (8), o cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2024, em João Pessoa foram atendidas 2.267 pessoas, e em Campina Grande, 1.060, totalizando o atendimento no Estado com o quantitativo de…

Julgamento estava empatado em 3×3 e foi decidido pela presidente do TRE-PB, Maria de Fátima Bezerra Maranhão. Novas eleições serão marcadas pela Corte   O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (3), cassar o mandato de oito vereadores eleitos pelo PSD e Progressistas, além dos suplentes, no município de Boqueirão, no Cariri…

Desembargador João Batista Barbosa toma posse como membro substituto do TRE-PB   O desembargador João Batista Barbosa tomou posse, na tarde desta quinta-feira (20), no cargo de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria desembargador.   A cerimônia foi conduzida pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do…

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Maria de Fátima Maranhão, determinou que sejam citados os deputados Cabo Gilberto (federal) e Wallber Virgolino (estadual) nos autos do Recurso Contra Expedição de Diploma interposto pelo PSOL da Paraíba. Também assinam o Recurso os ex-candidatos Olímpio Rocha, Alexandre Soares, Adjany Simplício e Tárcio Teixeira.  …

Justiça Eleitoral conclui eleição suplementar para o cargo de vereador de Monte Horebe   O juiz da 40ª Zona Eleitoral, Ricardo Amorim, concluiu, neste domingo (11), às 17h31, a eleição suplementar para o cargo de vereador do município de Monte Horebe/PB.   Em seu balanço final, Ricardo Amorim avaliou o processo eleitoral como muito positivo.…

Pedidos já haviam sido deferidos pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e aguardavam referendo do Plenário   O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (25), o envio da Força Federal para auxiliar na segurança em 80 localidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins…

Encontro estabeleceu diretrizes para o 2º turno das Eleições 2022, que ocorre neste domingo (30)   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, realizou na terça-feira (25) uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. O encontro aconteceu de maneira virtual. Na…

Registros e diplomas das candidatas e candidatos a vereadores do Partido Cidadania, do município de São Vicente do Seridó, são cassados   Na quarta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, à unanimidade, procedente o Recurso Eleitoral nº 0600631-96.2020.6.15.0023, da relatoria do juiz José Ferreira Ramos Júnior, reconhecendo a prática de fraude à…

Circulam em aplicativo de mensagens (WhatsApp) áudios que levantam suspeitas sobre a lisura da Justiça Eleitoral na Paraíba em função da suposta ordem de alteração da forma de acondicionamento das mídias de transmissão de resultados de votação. O áudio sugere que a determinação de entrega dos envelopes com as mídias de resultados abertos propiciaria a…

Folheto com espaço para preencher a identificação dos candidatos está disponível para impressão na página do TSE   A Justiça Eleitoral incentiva a eleitora e o eleitor a levar para a cabine de votação a chamada colinha eleitoral, com os números de candidatas e candidatos escolhidos. O uso da cola no dia da eleição torna…

Reunião preparatória que antecede ao sorteio do guia eleitoral estabelece emissoras geradoras   Na tarde de ontem (26), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, vice-presidente e corregedora Regional Eleitoral da Paraíba, esteve com representantes das emissoras de Rádio e Televisão locais em reunião preparatória que antecede ao sorteio do guia eleitoral.  …

Eleitores podem solicitar mudança para seção com acessibilidade ou o voto em trânsito, entre outros casos   De 18 de julho a 18 de agosto, eleitoras e eleitores que estão em situação regular perante a Justiça Eleitoral (mesmo que não estejam quites) podem solicitar transferência temporária de seção de votação para as Eleições 2022, nas…

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, recebeu, em seu gabinete, na tarde do dia 11/07/2022, a visita de cortesia do Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general de brigada Guilherme Langaro Bernardes.   O comandante do 1º Grupamento de Engenharia fez um breve resumo da visita, afirmando que o…

Vereadores do Partido Movimento Democrático Brasileiro, do município de Zabelê, têm registros de candidatura cassados   Na segunda-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, à unanimidade, parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), no Recurso Eleitoral nº 0600639-55.2020.6.15.0029, da relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, reconhecendo a prática…

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à impugnação do mandato eletivo de três deputados estaduais eleitos na Paraíba em 2018: Doutor Érico (Cidadania), João Bosco Carneiro Júnior (Cidadania) e Chió (Rede). A ação agora segue para análise do relator da ação, Fábio Leandro de Alencar Cunha, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da…

Pelo calendário das Eleições Municipais de 2020, o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV referente ao segundo turno do pleito será retomado nesta sexta-feira (20) e irá até o dia 27, dois dias antes da votação do dia 29 de novembro. Na Paraíba, o segundo turno ocorrerá apenas no município de João…

O desembargador Joás de Brito assumiu, nesta quinta-feira (12), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB). A cerimônia foi transmitida pela internet. Joás era vice-presidente do TRE e ascendeu à presidência do órgão após o término do biênio comandado pelo desembargador José Ricardo Porto. A posse simbólica aconteceu três dias antes do 1º…

valenoticiapb.com.br – com TRE-PB O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vem esclarecer que todas as instituições financeiras com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil são obrigadas a acatar, em até três dias úteis, a solicitação de abertura de conta bancária de qualquer candidato escolhido em convenção mesmo após o vencimento do prazo…

Por valenoticiapb.com.br com MP-PB A Justiça Eleitoral deferiu tutela antecipada pedida pelo Ministério Público e proibiu a realização de comícios, carretas, passeatas, caminhadas ou qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração nos municípios integrantes da 63ª Zona Eleitoral que estejam enquadrados nas bandeiras vermelha, laranja e amarela, de acordo com as classificações periódicas publicadas…

Serão abordados importantes temas relacionados às Eleições Municipais 2020 09.09.2020 08:10 O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove nos dias 17 e 18 de setembro o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB)…