STF

Ministro ainda ponderou que o ‘Judiciário também está devendo para a sociedade’, especialmente quanto à celeridade processual   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, nesta sexta-feira (9), “alterações institucionais” e uma mudança nos três poderes da República para enfrentar o descrédito por parte da população. O ministro pregou uma reforma política. Ele ressaltou que o…

Ministro do STF é o relator de um recurso que pede que a Corte esclareça decisão sobre o tema que afeta a liberdade de imprensa   O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (7/8), para que entrevistas ao vivo sejam excluídas da decisão que entende que veículos de imprensa podem ser…

Associação de jornalismo pediu ao Supremo mudanças em uma tese aprovada em novembro do ano passado   O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (7), um recurso extraordinário em que se discute a liberdade de expressão e o direito à indenização por danos morais.   O processo tem repercussão geral. Ou seja: qualquer decisão…

Ministro do STF dá 30 dias para os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, além da Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República, apresentarem propostas utilizando meios consensuais   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos judiciais em andamento sobre a…

 Votação está sendo realizada em plenário virtual   O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Três Poderes da República. Neste domingo (31), o ministro Flávio Dino depositou seu voto no plenário virtual da Corte e afirmou que…

Para o ex-presidente, não haverá depoimento enquanto não tiver acesso à integralidade das mídias dos celulares apreendidos   O ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que não vai depor na investigação sobre o suposto golpe de estado enquanto não tiver acesso à integralidade das mídias dos aparelhos celulares apreendidos. A Polícia Federal intimou o ex-presidente…

Ministro do STF autorizou repassar informações sobre inquéritos das milícias digitais, 8 de janeiro, joias sauditas e cartões de vacina   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (24), o compartilhamento de inquéritos e apurações que tramitam na Corte com a Controladoria-Geral da União (CGU).   Os processos envolvem…

Vaccari Neto era acusado de receber propina para financiar o fundo partidário do PT em 2010   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, livrou o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, de um inquérito da Operação Lava Jato. Vaccari era acusado de receber propina para financiar o fundo partidário da sigla em…

Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido   O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda…

Regulamentação da gratuidade será feita pela Justiça Eleitoral enquanto o Congresso não editar lei   Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, 18, que o poder púbico deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito a partir de 2024 durante as eleições. O horário de funcionamento deve ser compatível aos dias úteis.   Esta…

Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje   O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha…

Moraes concedeu liberdade provisória com uso de tornozeleira pelo militar e homologou acordo de delação premiada   O tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid deixou o Batalhão do Exército de Brasília, onde estava preso desde o começo de maio, na tarde deste sábado, 9. Ele teve liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).   Moraes também homologou o…

Análise deve ser feita no plenário virtual até 25 de agosto   O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a partir de 18 de agosto uma ação que discute se há omissão do Congresso ao não elaborar uma lei para detalhar a quantidade de deputados por Estado, com base na população de cada unidade da federação.   A análise…

Declaração da Corte ocorre após falas do ministro viralizarem nas redes sociais; parlamentares defendem impeachment por crime de responsabilidade   O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nesta quinta-feira, 13, a respeito da recente declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso contra o bolsonarismo. Após as falas do magistrado viralizarem nas redes sociais e parlamentares da…

A análise do caso será realizada em plenário virtual até 17 de abril   O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento de três ações sobre as chamadas sobras eleitorais nesta sexta-feira (7). O resultado pode alterar a composição da Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas na Casa, podendo anular a eleição de sete deputados federais.  …

Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra   A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal.   As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações…

Pedido foi originalmente apresentado por grupo de advogados que avaliaram que deputados federais em questão estariam envolvidos com atos que depredaram Três Poderes, no último dia 8 de janeiro   O ministro Alexandre de Moraes negou, neste domingo (29), um pedido de suspensão de posse de 11 deputados federais supostamente envolvidos com o ataque aos Três Poderes no dia…

Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimento   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos. Qualquer…

Fabio Augusto Vieira era o responsável pela Polícia Militar no domingo (8), quando criminosos invadiram as sedes dos Três Poderes   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fabio Augusto Vieira.   O ex-comandante era o responsável pela Polícia Militar no domingo (8), quando criminosos invadiram…

Para ministro do STF, comportamento ilegal e criminoso dos investigados não se confunde com o direito de reunião ou livre manifestação de expressão e se reveste, efetivamente, de caráter terrorista   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias.…

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade   Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. A decisão, tomada na…

Ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processo   Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista no sábado (19) e paralisou o andamento do processo.   O julgamento…

Questão já é analisada em inquérito na Corte, diz Cármen Lúcia   A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (27) o arquivamento de três pedidos de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro.   As petições foram protocoladas em março pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e parlamentares do PT após o surgimento…

A regra geral do julgamento conjunto de ações sobre fatos idênticos pode ser afastada para garantir a celeridade e a ampla defesa   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra geral de reunião de ações eleitorais sobre o mesmo fato pode ser afastada, em casos concretos, quando a celeridade, a duração razoável do…

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento, que continua nesta quinta (4) e que pode degenerar em anistia a gestores condenados por improbidade. Está em causa a novidade esperta, que recentemente entrou em vigor, criando a figura do “crime culposo”, isto é, sem intenção de roubar. O STF decidirá se a lei retroagirá para favorecer…

Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado   O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos.  …