SINDOJUS PB

Desta vez, ela se deu por meio de pedido da entidade julgado procedente pela  juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no sentido de determinar ao governo do estado da Paraíba a reimplantação do adicional por tempo de serviço no percentual que faziam jus os Oficiais de…

A transição para a aposentadoria é um momento significativo na vida dos trabalhadores, marcando o fim de uma longa jornada de contribuições e o início de um novo capítulo e na Paraíba, também o Tribunal de Justiça está desenvolvendo um Plano de Aposentadoria Incentivada.   O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, destacou a importância da…

O agendamento deve ser feito através da Secretaria e o atendimento pelo advogado Yury Paulino ocorre sempre às 5as feiras, das 9h às 12h na Sede da entidade, em João Pessoa, o que facilita sobremaneira a logística de rotina para os interessados, que economizam tempo ao não terem que se deslocar ao escritório do jurista.…

Os recorrentes problemas de saúde mental que têm acometido os Oficiais de Justiça do estado da Paraíba, em função do desempenho das atividades profissionais, motivaram o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, a requerer ao desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, João Benedito, que determine ao setor competente a formulação e adoção de medidas específicas à atenção…

A inclusão da categoria, essencial ao Poder Judiciário, na “qualificadora do crime de homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública” foi apresentada através do Projeto de Lei n. 4303/2023, pelos deputados federais Coronel Meira, (PL-PE) coautor da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça no Congresso Nacional e Alberto Fraga (PL –DF).  …

No Dia estadual do Oficial de Justiça, que transcorre na terça-feira (5), o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, elencou uma série de ações e conquistas pela entidade em favor da categoria, que formam um conjunto de razões para comemorar tão especial data.   Ele iniciou lembrando a mudança na Resolução sobre progressão e promoção; a…

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba deu quinta-feira o primeiro passo com vistas à eleição para a nova diretoria executiva e novo Conselho Fiscal da entidade, que será realizada até o final do ano, através de Assembleia Geral Ordinária por modo hibrido, que contou com a participação de filiados de todo o estado.…

A justiça tem em sua essência os princípios da isonomia e da igualdade. Na Paraíba, porém, quatro entidades representativas de servidores foram compelidas a pleitear conjuntamente ao Tribunal de Justiça essa forma de tratamento, a partir da reconstituição do benefício a cada período de 5 anos de licença prêmio de três meses apenas à magistratura…

A Especialização em Execução de Ordens Judiciais reconhecida pelo Ministério da Educação foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba como título válido para adicional de qualificação para efeito de promoção funcional na carreira de Oficial de Justiça, consoante parecer proferido pelo juiz auxiliar da presidência, Fábio Araújo.   A decisão se deu em atendimento…

Considerando a remuneração de um Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba no último nível da Carreira (letra D) que seja filiado ao Sindojus-PB, sua contribuição mensal é de 1.7% do vencimento, o equivalente a R$ 136,32 ou irrisórios R$ 4,50 por dia, insuficientes para comprar sequer um pãozinho de 50 g tendo…

Aproximadamente cinquenta Oficiais de Justiça de todas as regiões do estado atenderam  ao convite do Sindojus-PB para participar de reunião virtual ontem com os diretores Joselito Bandeira (presidente), Noberto Carneiro (vice-presidente), Alfredo Miranda (jurídico), Edvan Gomes (secretário) e Diarley Johnson (mobilização e imprensa), bem como, com o advogado da entidade, João Alberto Cunha Filho.  …

Incorporado à Campanha Outubro Rosa, o Sindojus-PB promoverá às 9h da manhã da próxima sexta-feira (21) no auditório de sua Sede, em João Pessoa, evento focado na prevenção e no tratamento do câncer de mama, por meio de mini palestras, no qual, ao final, será prestada homenagem especial à Oficiala de Justiça da Comarca da…

Os diretores presidente e secretário-geral do Sindojus-PB, Joselito Bandeira e Edvan Gomes apresentaram ao presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes, na manhã desta quinta-feira (22) a Nota Técnica enviada ao Tribunal de Justiça, com propostas de alterações à Lei e à Resolução que tratam da indenização de transporte.   “Gentilmente, ele atendeu…

A recente visita do desembargador-presidente do TJPB à Sede do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba gerou o primeiro fruto, através do atendimento ao pedido formulado pelo presidente Joselito Bandeira, de oferecimento exclusivo à categoria, de Curso de Segurança Pessoal e Institucional através da Escola Superior da Magistratura.   “Essa foi uma árdua luta…

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, constatou por parte do prefeito de Campina Grande entusiasmo com a proposta de celebração de convênio com anuência do TJPB para o pagamento pelo cumprimento das diligências da Fazenda Municipal cumpridas pelos Oficiais de Justiça.   Convidados pelo desembargador-presidente do TJPB, Saulo Benevides, para recente solenidade de elevação de…

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba está disponibilizando aos seus filiados a isenção do pagamento da inscrição para o 6° Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil que terá como tema principal “Materialização jurisdicional em todo tempo e lugar” e será realizado nos próximos dias 4 e 5 de agosto pelo Sindojus/Aoja/RJ…

A extensão para os servidores do Judiciário da ampliação para 35% do comprometimento dos rendimentos brutos mensais dos servidores públicos estaduais para fins de contratação de empréstimos consignados, com o prazo máximo de 120 meses, foi requerida pelo presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira ao desembargador-presidente do TJ, Saulo Benevides.   “Mesmo ciente de que este…

Aumento de 5% na gratificação de incentivo à qualificação por especialização, revisão do PCCR com majoração da gratificação de risco para 50% com base no nível D1 e criação de mais cinco níveis e uma classe, indo do D-1 ao E-1; indenização de transporte; ampliação para dois o número de licenças para desempenho de mandatos…