GOVERNO FEDERAL

Encontro foi marcado por defesa de mais mulheres e negros no tribunal e críticas de Lula a Bolsonaro   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na noite desta quarta-feira (18) ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um churrasco na Granja do Torto, casa de campo da Presidência da República, em Brasília.  …

Implementado em 2020, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Mas isso limita o saque após demissão   O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu aval ao plano de acabar…

Programa que fornece medicamentos gratuitos para a população mais pobre teve R$ 1,7 bilhão bloqueado no Orçamento da União; bloqueio atingiu 36% do programa gratuito   O programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a população mais pobre, foi a ação mais afetada pelo congelamento de gastos decretado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da…

A agenda oficial do presidente Lula revela que a conversa de “pacificação do país” fica apenas no discurso. Desde que tomou posse, Lula nunca pisou em cinco estados brasileiros em compromissos oficiais, todos liderados por governadores de oposição: Acre (Gladson Camil, do PP), Goiás (Ronaldo Caiado, União), Rondônia (Marcos Rocha, União), Santa Catarina (Jorginho Mello,…

Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal   O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios,…

Decisão dá às farmácias a liberdade de aplicar reajuste até de imediato   A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), pela qual o governo Lula (PT) regula o setor no Brasil, decidiu que os preços dos remédios devem ter aumento de até 4,5%, em todo o Brasil, a partir deste domingo (31) de…

Lula desembarca no Egito, com a primeira-dama Janja   Ao finalizar o tour por São Vicente e Granadinas, onde cumpriu agendas com gente do tipo do ditador Nicolas Maduro (Venezuela) dias atrás, o presidente Lula se aproxima de completar o equivalente a sete voltas ao mundo em quilometragem internacional.   Tudo, claro, bancado pelo pagador…

O Ministério das Comunicações, comandado por Juscelino Filho, negou um pedido de concessão pública de rádio e TV feito pelo PT, partido de Lula.   O que aconteceu – A negativa foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de janeiro. Ela é assinada por Antônio Malva Neto, diretor do Departamento de Radiodifusão Privada,…

Presidente visita Salvador, Fortaleza e Recife   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a descontinuidade de obras como “uma das desgraças do nosso país”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (19) durante visita a empreendimentos retomados pelo governo federal no Nordeste.   Lula esteve ontem (19) em Salvador, onde assinou acordo de parceria…

Receita decidiu suspender imunidade tributária sobre os salários de ministros de confissão religiosa   O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, decidiu derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos.   A medida tinha sido concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e começou a valer em 1º de agosto…

Entre autoridades brasileiras e internacionais, incluindo deputados, senadores e outros figurões da República em geral que não são ministros de Estado, nenhuma teve tantas reuniões oficiais com o presidente Lula quanto o ex-senador petista e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates: 12 encontros.   Em 2º lugar, com 5 encontros cada, empatam a presidente…

Foram 20,8 mil cadastros, menor número desde 2004   O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas…

Presidente argumentou que ampliação obrigatória de prioridades contraria interesse público, por dispersar esforços para melhorar metas já fixadas   O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, vetando trechos como o que previa uma ampliação obrigatória de prioridades para ações nas…

Usuário do X, o antigo Twitter, falou em ‘pagar um mercenário’ para acertar o presidente com um rifle de precisão; além disso, primeira-dama teve sua conta na rede social hackeada   O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), instituiu a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) com a finalidade de “orientar a atividade de…

Com carimbo de 22 países no passaporte só neste primeiro ano do terceiro mandato, o presidente Lula acumula mais de 240.000 quilômetros percorridos em viagens ao exterior.   Os trechos atravessados pelo presidente durante as viagens, custeadas pelo pagador de impostos, seriam suficientes para Lula completar seis voltas ao redor da terra.   A coluna…

Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares foi sancionada com quase 30 vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (13)   A Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares foi sancionada com quase 30 vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira, 13. A sanção foi publicada no…

Recursos são compensação da redução de transferências ao FPM   O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$…

Relator das diretrizes do Orçamento do próximo ano anunciou criação de nova medida, desta vez destinada às bancadas partidárias do Congresso   Em meio aos movimentos para inflar as chamadas emendas parlamentares, o Palácio do Planalto tenta articular um meio-termo para a criação de uma nova modalidade de repasse de recursos a deputados e senadores.…

Reunião no Planalto traçou estratégias para aprovação   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto…

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) abriu ofensiva contra a viagem da primeira-dama Janja ao Rio Grande do Sul.   O parlamentar acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a legalidade de Janja “assumir a agenda presidencial”.   Com ares de chefe de governo, a viagem de Janja foi justificada pelo ministro Paulo…

Presidente viajou nesta sexta-feira, 15, para participar da Cúpula de Chefes de Estado e Governo do G77, em Havana; na próxima semana vai discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou nesta sexta-feira, 15, para Havana, em Cuba, onde terá encontros bilaterais com o presidente Miguel Díaz-Canel e vai…

Ministros divulgam cerimônia de transmissão de cargo, que sequer deve ter participação de Lula   A decisão de Lula de “esconder” a posse dos novos ministros movimentou Brasília nesta quarta-feira (13). Políticos do centrão se irritaram com a falta de uma cerimônia para marcar a entrada de André Fufuca (PP-MA) no Ministério do Esporte e…

Ex-BBB acusa ministro da Secom de orientar a imprensa a criticá-lo   O  ex-deputado federal Jean Wyllys atribuiu ao ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, a responsabilidade por não ter um cargo no governo Lula. Jean disse que foi convidado pelo petista, mas que Pimenta atuou para “sabotar” o ex-parlamentar.   O nome de Jean Wyllys…

Forças de segurança mobilizaram mais de 2.500 agentes para garantir um desfile pacífico na Esplanada dos Ministérios   O desfile cívio-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em comemoração à Independência do Brasil, nessa quinta-feira (7), ocorreu de forma tranquila, sem manifestações violentas nem protestos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preferiu não…

Com entrave no partido, o presidente pode deixar anúncio de reforma ministerial para a próxima semana   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) responda nesta quarta-feira (6) sobre qual cargo aceita ocupar na Esplanada dos Ministérios. Em uma tentativa de manter o ministro Márcio França na equipe ministerial, o presidente ofereceu ao…

Proposta vai legislar apenas sobre candidaturas de oficiais em eleições; líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que proibir militares de serem ministros seria ‘discriminatório’   O governo federal recuou e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a participação de militares na política não vai mais proibir que oficiais na…

Indicação da advogada foi feita nesta terça-feira (29) e confirmada pela CNN   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça).   Segundo a CNN apurou, Lula bateu o martelo a respeito de Daniela assim que…

Projeto experimental já está em quatro estados e no DF   O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Segundo a pasta, a iniciativa visa apoiar mães que trabalham fora de casa, principalmente as que não têm vínculo empregatício…

O presidente Lula se encontrou ontem com o ministro da Defesa, José Múcio, e os três comandantes militares (Exército, Marinha e Aeronáutica) para tratar das promoções de futuros oficiais generais, almirantes e brigadeiros. Na oportunidade o governo Lula (PT) fez trocas em cargos de liderança das Forças Armadas e promoveu dez militares.   Os indicados foram escolhidos na…

A designação da irmã de Marielle Franco para o Ministério da Igualdade Racial foi ideia marqueteira da primeira-dama Janja, dizem fontes do governo, mas o presidente Lula nem se esforça para prestigiar o próprio ato. Nesta terça (25), completam-se 205 dias, desde a posse em 1º de janeiro, sem a ministra conseguir ser recebida em…

Sois projetos de lei começaram a ser discutidos pelo governo logo após os atos de 8 de janeiro, com a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília   Dentro do Programa de Ação na Segurança (PAS) anunciado nesta sexta-feira, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Flávio Dino, da Justiça, divulgaram também projetos de…

Medidas representam reversão da política de ampliação do acesso a armamentos colocada em prática pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um novo decreto de armas, nesta sexta-feira (21), que faz uma ampla restrição na circulação e acesso a armas no país, além de repassar do Exército para a Polícia Federal (PF) a fiscalização…

Sofrendo a cada votação no Congresso, sobretudo na Câmara, o governo Lula rabisca a reforma ministerial para acomodar partidos como União Brasil, Progressistas e Republicanos.   A adesão deve ser tímida, como no caso do PP e do Republicanos. O passe do União foi selado com a saída de Daniela Carneiro do Ministério do Turismo.…

O montante foi o maior liberado até agora desde o início do governo petista; ainda assim, gestão federal empenhou até agora 41% do previsto para este ano   Em uma semana decisiva, o governo federal liberou um montante de R$ 7,4 bilhões em emendas parlamentares. O valor, empenhado apenas na primeira semana de julho, foi o maior…

A majestosa suíte de Lula do Intercontinental Le Grand tem 140 metros quadrados, dois quartos, salas e até hall   O presidente Lula (PT), cujos seguidores chamam de “pai dos pobres”, adora um luxo: gastou impressionantes R$728 mil dos recursos públicos só na hospedagem de quinta (22) e sexta (23) no Hotel Intercontinental Paris Le…

Medida provisória do início do mandato que criou novas pastas precisa ser aprovada por parlamentares até quinta-feira, 1º de junho, ou então deixa de valer   O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre contra o tempo para não deixar a medida provisória que reformulou os ministérios no começo do seu governo perca…

Detalhamento será anunciado em 30 de maio   O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias do Orçamento federal para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em…

Margarida tem um belo salário de R$13 mil no gabinete de Lula   O gabinete do presidente Lula emprega uma ex-sócia da primeira-dama Janja. Trata-se de Margarida Cristina de Quadros, que conseguiu a “boquinha” no governo em janeiro deste ano. A nomeação foi revelada pela revista Veja e confirmada pela reportagem do Diário do Poder. O ato…

Presidente escolheu nome de militar moderado, com histórico de lealdade a governo petista, e que tem boa avaliação também entre militares críticos de Lula   Elogiado por governistas e opositores a Lula, o general da reserva Marcos Antônio Amaro dos Santos, que deverá assumir o Gabinete de Segurança Institucional, é a nova aposta do Planalto…

Ministro com a maior necessidade de mostrar serviço, até para se legitimar no cargo, Fernando Haddad (Fazenda) passou quase a metade do tempo no cargo fora de Brasília, onde se localiza o seu local de trabalho.   Até a chegada da viagem à China, a agenda do ministro registra 66 dias com compromissos oficiais, desses,…

Só de imposto e taxa, a suíte presidencial custa uma pequena fortuna, são quase R$9,5 mil por dia   A suíte presidencial do St Regis, hotel que o presidente Lula e a primeira-dama Janja ficaram em Pequim (China), tem diária para poucos, a rigor, só para milionários: mais de R$66 mil. O quarto tem acesso…

Parâmetros foram acertados entre os ministérios da Fazenda e da Casa Civil e tiveram o aval do presidente Lula   O novo arcabouço fiscal do governo Lula prevê déficit primário zero em 2024, superávit de 0,5% do PIB em 2025 e superávit de 1% em 2026, apurou a CNN com fontes do governo.   Para atingir esses…

Anúncio foi do ministro do Desenvolvimento Agrário   O governo federal relança, no próximo dia 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a equipe de governo pretende aproveitar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife para anunciar a retomada do programa.   Criado…

A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho   O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de…

Medida está em discussão entre o Palácio do Planalto e a equipe econômica   O governo Luiz Inácio Lula da Silva estuda isentar a cobrança de IR (Imposto de Renda), ainda neste ano, para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A medida está em discussão entre o Palácio do Planalto e a equipe econômica.   Hoje…

Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas   O governo federal lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com a participação…

Também devem participar da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; da Saúde, Nísia Trindade; da Educação, Camilo Santana; e das Cidades, Jader Filho   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (27) com os governadores dos Estados e do Distrito Federal. O encontro está marcado para…

Novo comandante, general Tomás Paiva deve se reunir nesta terça-feira (24) com a cúpula do Exército para apresentar diretrizes para a instituição; expectativa é de que o militar faça mudanças em postos estratégicos   O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ao lado do novo comandante do Exército, general Tomás Paiva   O ministro da…

O general Júlio Cesar de Arruda havia assumido o cargo interinamente em 30 de dezembro do ano passado; ele deve ser substituído pelo general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu neste sábado (21) o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda. Ele havia sido nomeado para o cargo…

Texto foi sancionado nesta sexta-feira pelo presidente Lula   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a…

Ministro disse que participação individual de militares será apurada   O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou na sexta-feira (20) que não vê envolvimento direto das Forças Armadas nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Mas, segundo ele, militares que tenham participado em caráter individual deverão ser punidos.   “Eu entendo que não houve…

Na PRF, apenas superintendente interino da corporação no Piauí não foi dispensado. Na PF, Flávio Dino nomeou nove delegados e nove delegadas para os postos; faltam ainda nove trocas   O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no…

Diárias na suíte presidencial beiram os R$7 mil   A estadia do presidente Lula e da primeira-dama Janja já custou R$ 216.823,95. Tudo foi custeado pelo pagador de impostos e contratado sem licitação. O casal presidencial está hospedado em um luxuoso hotel em Brasília, com diárias que beiram os R$7 mil.   A despesa foi…

Presidente justificou a atitude ao afirmar que a inclusão das atividades letivas deveria passar pelo crivo do Conselho Nacional de Educação e do ministro Camilo Santana, que comanda a pasta educacional   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 13, a lei que cria a Política Nacional de Educação Digital com vetos. No texto, foi…

Contratações já realizadas não passarão por mudanças   A Caixa Econômica Federal informou hoje (13) que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família  a chamada linha Consignado Auxílio. Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”. O antigo Auxílio Brasil voltou a…

Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor; documentos passarão a usar CPF como número identificador. Lei prevê 12 meses para adaptação dos sistemas.   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços…

Presidente Lula participará das cerimônias, no Palácio do Planalto   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a posse das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, contribuirão para as ações do governo voltadas para “inclusão, oportunidade e respeito” aos cidadãos do país. As cerimônias serão hoje (11),…

Ordem vale até 31 de janeiro; decreto nomeia Ricardo Garcia Cappelli para cargo de interventor   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, neste domingo (8), a decretação de intervenção federal no Distrito Federal, em resposta, aos atos antidemocráticos que invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília nesta tarde.   A ordem vale…

Na sexta-feira (6), presidente fez reunião com os líderes da Esplanada para tentar promover alinhamento   Há uma semana na Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já enfrenta desgastes na economia e com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil).   Nesses primeiros dias do terceiro governo Lula, ministros recém-empossados divergiram publicamente quanto à condução…

Janja corre da delegação iraniana na posse de Lula   A grosseria da primeira-dama Janja contra o embaixador do Irã, Hossein Gharibi, ao driblar a delegação do país, é inédita em posse presidencial. Janja quebrou o protocolo diplomático ao fugir dos convidados de Lula e se esconder ao lado da segunda-dama, Lu Alckmin. Janja foi…

Lula deve ter agenda nos estados nos próximos dias, diz Rui Costa   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial de seu governo. Estiveram presentes todos os 37 ministros da nova gestão. O encontro começou por volta das 10 h, com um discurso…

Decreto do petista contraria compromisso firmado com entidades de integração dos surdos   Deficientes auditivos foram surpreendidos com um decreto que extinguiu a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da estrutura do Ministério da Educação. A medida, publicada no dia 1 de janeiro, foi um dos primeiros atos do governo Lula.   A…

Só nomes extras de Lula custarão mais de R$ 40 milhões   No governo que ameaça acabar o saque-aniversário do FGTS, Lula e sua inchada equipe ministerial, rateada em 37 pastas para acomodar políticos derrotados e gratificar apoiadores, impôs ao pagador de impostos o custo de R$101.197.390,84 em quatro anos. O cálculo expõe a mentira…

Objetivo é retomar diálogo federativo, disse ministro da Casa Civil   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa…

Marina saiu brigada com Lula e Alckmin acusava o petista de corrupção   Tomam posse hoje (4) dois celebres adversários do presidente Lula na política, a deputada federal Marina Silva (Rede-SP) e o vice-presidente, Geraldo Alckmin; que ocuparão cadeiras na Esplanada dos Ministérios. Marina será ministra do Meio Ambiente e Alckmin assumirá a pasta do…

Próxima legislatura terá início no dia 1º de fevereiro   A posse de novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva abrirá 13 vagas – oito de deputados e cinco de senadores – no Congresso Nacional na próxima legislatura. Como os titulares podem se licenciar dos mandatos para exercerem a função de ministro de Estado,…

Lula também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro   No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios.   A MP n° 1.155  garante o pagamento…

Oito estatais tiveram os planos de privatização suspensos pelo atual governo   A edição de hoje (2) do Diário Oficial da União (DOU) traz a determinação do presidente Lula de suspender o processo de privatização de oito estatais brasileiras. O plano de privatização foi iniciado na gestão de Jair Bolsonaro.   Com o despacho, saem…

Parte da cerimônia vai ocorrer na área externa do Palácio do Planalto   O Artigo 78 da Constituição Federal determina que o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomem posse em cerimônia no Congresso Nacional. A sessão solene destinada a empossar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin deve ocorrer no plenário da Câmara…

No total, o terceiro mandato de Lula contará com 37 ministérios   O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (29), em Brasília, os últimos 16 nomes que completam o gabinete ministerial do novo governo. No total, o terceiro mandato do petista contará com 37 ministérios.   O anúncio dos futuros ministros busca contemplar a…

Garantir execução de programas também é considerado fundamental   A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva…

Antes do anúncio, equipe apresentou relatório final da transição   O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa;…

Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE   O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais…

Decisão foi explicada pelo ministro Ronaldo Bento no Brasil em Pauta   O Ministério da Cidadania vai fazer uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido. “Estamos com uma política muito forte nesse batimento de…

Perto das 9h, o presidente Jair Bolsonaro, chegou ao evento   Sob os olhares e aplausos de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, tropas das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar desfilaram na manhã de hoje (7) nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.…

Calendários foram divulgados hoje pelo governo   Cerca de dez dias após a promulgação da emenda constitucional que ampliou benefícios sociais, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou ontem (26) o calendário para o pagamento dos auxílios a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis. Os benefícios serão pagos de agosto a dezembro, com a parcela de agosto sendo…

Texto foi publicado no Diário Oficial da União   Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O…

Declarações foram dadas durante a abertura de uma feira de negócios   O presidente Jair Bolsonaro voltou hoje (16) a criticar a Petrobras pelas sucessivas altas nos preços dos combustíveis e disse que lamenta o atual preço do diesel.   O mandatário reclamou que a Petrobras busca o lucro máximo, “em vez fazer como as petrolíferas do…

O presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar o titular do Ministério de Minas de Energia por considerar que o almirante Bento Albuquerque não exercia autoridade em sua área de atuação, principalmente em relação a Petrobras.   A informação é de fonte qualificada do Palácio do Planalto, segundo a qual o ex-ministro “é um homem de bem,…

Fábio Faria e Bolsonaro reuniram-se com representantes do aplicativo   O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (27) que a decisão do WhatsApp, de adiar, para depois das eleições, a criação de “comunidades” e outras mudanças no aplicativo de mensagens não sofreu interferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro…

Quem deixou o cargo poderá concorrer nas eleições 2022   Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.   Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre…

Futuro presidente executivo é homem de confiança de Landim   Rodolfo Landim e Adriano Pires, futuros presidente do conselho de administração e presidente executivo da Petrobras.   O presidente Jair Bolsonaro fez uma aposta surpreendente ao acatar indicação de Randolfo Landim, novo presidente do conselho de administração da Petrobras, convidando para o cargo o economista…

Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação   Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara…

Proposta pode chegar ao Legislativo na semana que vem   Menos de 24 depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, neste sábado (12), adotar novas medidas – como a introdução de subsídios ou até mesmo…

Dataprev está revisando inconsistências nos dados da Rais   Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos no cadastro do Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para passarem a receber o abono salarial. A Dataprev, empresa estatal de tecnologia, está revisando possíveis inconsistências na…

Bolsonaro diz que obras vão melhorar a qualidade de vida dos moradores   O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (8) da inauguração de mais um trecho da obra de transposição do Rio São Francisco. Ele esteve na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, para a entrega do Núcleo de Controle Operacional da integração do São Francisco,…

Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel   O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.   Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja…

O filósofo estava hospitalizado, mas causa da morte não foi divulgada pela família   O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto estabelecendo luto de um dia pelo falecimento do escritor e filósofo Olavo de Carvalho, aos 74 anos, na noite desta segunda-feira (24), nos Estados Unidos.   O falecimento foi revelado pela própria família do autor…

Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares   O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a União.  …

Hospital diz que o presidente está sem febre ou dor abdominal   O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou melhora clínica após a passagem de uma sonda nasogástrica, segundo boletim médico divulgado na noite de ontem (3) pelo hospital Vila Nova Star, onde está internado desde a madrugada, na zona Sul da capital paulista. De…

Presidente fez pronunciamento em rede nacional de rádio e TV   O presidente Jair Bolsonaro divulgou na noite de hoje (24) mensagem de fim de ano a todos os brasileiros. Durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, ele afirmou que 2021 foi um “ano de muitas dificuldades”, mas disse esperar que 2022 “seja…

Tarcísio Freitas destaca resultado positivo apesar de cenário adverso   Balanço anual divulgado hoje (20) pelo Ministério da Infraestrutura registra a entrega de 108 obras públicas em 2021. Ao longo do ano, foram pavimentados, duplicados ou recuperados 2.050 quilômetros (km) de rodovias e 22 aeroportos da Infraero foram arrematados em leilões, gerando uma previsão de…

Novo benefício começará a ser pago em novembro   Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisória…

A demissão de dois secretários e dois adjuntos do Ministério da Economia, nesta quinta (21), reforçou a expectativa de demissão do próprio Paulo Guedes. As apostas no governo são de que ele pode sair “atirando”, como o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, acusando o governo de se render ao populismo. Ele está amuado desde sábado…

O presidente Jair Bolsonaro tratou da questão do preço dos combustíveis durante a sua visita nesta quinta-feira ao Sertão da Paraíba.   Ele aproveitou a abordagem do assunto para renovar as críticas aos governadores, em razão das alíquotas do ICMS sobre o preço dos combustíveis.   O presidente disse que os tributos federais estão com os valores nominais…

Presidente disse que não pode “melhor direcionar” o preço dos combustíveis, mas é sempre culpado por aumentos constantes   O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez coro aos que começam a externar a vontade de privatizar oficialmente a Petrobras, que, em verdade, tem atuado como empresa privada enquanto detém o monopólio do setor de combustíveis…

Mudança altera regras para direitos de transmissões esportivas   O presidente Jair Bolsonaro aprovou a lei nº 14.205, também conhecida como Lei do Mandante, que altera as regras para os direitos de transmissões esportivas no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (20), a nova legislação dá ao time dono da casa…

Presidente permite vigência imediata da venda direta já definida em agosto   O presidente Jair Bolsonaro editou, na noite de ontem (13), uma medida provisória que antecipa a permissão (criada em outra MP) para que produtores de etanol vendam o combustível diretamente aos postos, sem passar pelas distribuidoras.   Na prática, essas grandes empresas atuam…

Ação beneficia comunidades do Amazonas e Pará   Moradores de comunidades ribeirinhas do Amazonas e do Pará passam a contar com novas unidades básicas de Saúde fluviais e reforço para as unidades que já existem. A ampliação das ações para essas regiões está em duas portarias assinadas neste sábado (11) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Manaus.   O objetivo…

As ‘federações’ manteriam as coligações partidárias até a eleição seguinte   O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto…