ELEITORAL

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário   O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da…

A biometria dá maior segurança à identificação da eleitora e do eleitor no momento da votação   O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informa que todos os 68 Cartórios Eleitorais distribuídos pelo Estado retomaram, a partir desta terça-feira (9), a coleta de dados biométricos nos seus atendimentos. O cadastramento, que havia sido suspenso em…

O deputado federal reeleito Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) teve as contas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), durante sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (19).   A decisão atendeu a recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou o uso de recursos de origem não identificada e a ausência de comprovação de despesas, além da aplicação…

Nesta segunda-feira (19), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou as contas do governador reeleito João Azevêdo (PSB) e do vice-governador eleito Lucas Ribeiro (PP) referentes à campanha eleitoral deste ano.   Leia Também: Senador eleito Efraim Filho tem contas de sua campanha eleitoral aprovadas pelo TRE-PB   A Corte seguiu na…

Presidente do tribunal disse que violação da regra será crime eleitoral e porte ilegal de arma   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, votou na noite desta terça-feira (30) para proibir o porte de armas em seções eleitorais.   A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a…

Aptos para exercer a cidadania. Mais de 21,08% do eleitorado da Paraíba é formado por analfabetos ou pessoas que apenas leem e escrevem. A porcentagem de analfabetos ou que sabem apenas ler e escrever equivale a cerca de 651 mil pessoas do eleitorado paraibano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   Leia Também: Ex-senadores…

Mais de três milhões de paraibanas e paraibanos vão às urnas este ano   O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de posse de informações obtidas a partir dos dados do cadastro eleitoral, chega à conclusão de que em 2022, mais de três milhões de paraibanas e paraibanos vão às urnas para escolherem o presidente,…

Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições   A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo…

Cadastro será fechado a partir de amanhã   Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições.   Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências…

Juiz acha que é a descrença dos brasileiros com o processo eleitoral   Eleitores que estão com o título cancelado têm prazo até 4 de maio para regularizar a situação junto aos tribunais eleitorais.   Apenas no estado do Rio de Janeiro, são 721 mil eleitores nesta situação, segundo o juiz auxiliar da vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral…

Sobram razões para acabar essa sangria, que torrou meio bilhão de reais na sede suntuosa do TSE em Brasília. Com ou sem eleição, a Justiça Eleitoral custa mais de R$9,8 bilhões anuais ou R$27 milhões por dia. E 65% vão para o sumidouro de salários altos e penduricalhos idem.   Sobram razões para acabar essa…

Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE   Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio da urna eletrônica.   O…

O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, atuando em todas as fases do processo eleitoral. Nas eleições municipais, agem os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos a governador, deputado e senador, pois o julgamento cabe ao Tribunal Regional Eleitoral. Confira…

Novidade está disponível apenas para quem tiver feito o cadastramento biométrico   O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o…

Redação: valenoticiapb.com.br A Justiça da 7ª Zona Eleitoral da Comarca de Mamanguape irá fazer nesta quarta-feira (7), audiência pública de distribuição do horário eleitoral gratuito, referente às eleições 2020 (vereador e Prefeito), como também a elaboração do relatório e plano de mídia. A audiência será às 08h no Cartório Eleitoral de Mamanguape, na Avenida Senador…

valenoticiapb.com.br – com Wscom A Justiça Eleitoral  sorteia nesta quarta-feira (7), às 10h, as posições da veiculação do guia eleitoral para as coligações que disputam a Prefeitura de João Pessoa. O sorteio ocorre na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A veiculação da propaganda eleitoral gratuita ocorre a partir desta sexta-feira…

Por valenoticiapb.com.br com Agência Brasil O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro tornou o prefeito Marcelo Crivella inelegível por oito anos, por abuso de poder político. A sessão realizada nesta quinta-feira (24) foi uma continuação do julgamento iniciado na segunda-feira (21), que foi interrompido por pedido de vista do desembargador Vitor Marcelo Rodrigues. Com…