Capim (PB) realizou duas sessões na manhã de hoje (29) para aprovar 4 projetos

A Sessão Ordinária aprovou três projetos de lei e a Sessão Extraordinária aprovou um Crédito Especial para a manutenção do programa da Lei Aldir Blanc

 

O Legislativo do Município de Capim (PB), no Litoral Norte do Estado, realizou na manhã de hoje (29), duas sessões – Ordinária e Extraordinária. Na oportunidade, aprovou 4 projetos, três de interesse do executivo e um outro do vereador “Nino de Pinheiro”.

 

As sessões foram realizadas no Plenário Claudio dos Santos Pia – Caidoca. Três projetos – 001/2024; 010/2024 e 011/2024 foram aprovados na Sessão Ordinária e o de nº 012/2024, aprovando na Sessão Extraordinária.

 

Sessão Ordinária

O Projeto de Lei nº 001/2024, proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefato pirotécnico de alto impacto sonoro. Veja abaixo:

 

Projeto de Lei nº 010/2024, autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício 2024, no valor de R$ 350 mil reais. Veja abaixo:

 

Já o Projeto de Lei de nº 011/2024, dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Veja abaixo:

 

Sessão Extraordinária

Na Sessão Extraordinária, logo após a ordinária, foi aprovado o Projeto de Lei nº 012/2024, que autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício 2024, para a manutenção do programa da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 66.701,08.  Veja abaixo:

 

As sessões foram presididas pelo vereador Lourival Moreira dos Santos – ‘Louro de Garrafeiro’ contando com a presença de 7, do 9 vereadores da “Casa de Bento Renovato de Melo”.

 

O advogado Francis Camelo, Procurador Jurídico da Câmara, acompanhou as sessões galeria.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683 (texto, foto e edição)