Câmara de Rio Tinto (PB) realiza a 6ª Sessão Ordinária com aprovações relevantes e homenagens

Na manhã de ontem (02/04), a Câmara Municipal de Rio Tinto (PB) realizou sua 6ª Sessão Ordinária de 2025 no espaço ‘Matos Recepções’. O evento, presidido pelo Vereador Cacique Sandro (PSB), contou com avanços legislativos significativos, solicitações de melhorias urbanas e homenagens a personalidades e entidades que contribuem para o desenvolvimento social e esportivo do município.

 

Principais Aprovações e Projetos

 

Estatuto Municipal da Pessoa com TEA (Projeto de Lei 12/2025)

De autoria do Vereador Davi Lima, o projeto institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, garantindo direitos específicos, políticas públicas de atendimento e a criação da Semana Municipal de Conscientização do Autismo. Além disso, prevê a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA, facilitando acesso a serviços e benefícios.

 

Combate ao Assédio em Festas e Eventos (Projeto de Lei 05/2025)

Também proposto por Davi Lima, o projeto estabelece um Programa Municipal de Combate ao Assédio em eventos públicos e privados, com medidas preventivas, campanhas educativas e canal de denúncia.

 

 Infraestrutura e Educação

 

O Vereador Davi Lima requisitou a construção de uma escola com ginásio esportivo na comunidade de Boa Vista.

Adelson Francisco solicitou a reforma do Mercado do Peixe e do Mercado da Carne, além da implantação de iluminação em LED em toda a área rural e da reforma da Praça João Pessoa com construção de quiosques para comerciantes locais.

Marcos Aurélio propôs a desapropriação do espaço Orion Show para transformá-lo no Centro Cultural de Rio Tinto.

 

 Moções de Aplausos e Reconhecimento

O Vereador Luan Potiguara foi destaque nas homenagens, solicitando:

Sessão Especial sobre Autismo para debater políticas públicas e inclusão.

 

 Moções de Aplausos a:

Otávio Caio de Oliveira Silva, paratleta medalhista de bronze no arremesso de peso nas Paraolimpíadas Escolares 2024;

Vanderson de Oliveira, paratleta ouro no salto à distância e prata nos 60m e 100m rasos;

Professor Emerson Felipe da Silva, pelos serviços ao desporto e paradesporto;

Associação XE Potiguara – TE’YIA SOSÉ, por promover ações esportivas, culturais e sociais.

O Presidente Cacique Sandro também concedeu votos de aplausos ao Exército Brasileiro pelos 80 anos da Vitória na Segunda Guerra Mundial, reconhecendo a importância histórica da data.

 

 Compromisso com a População

Em seu discurso final, o Presidente Cacique Sandro reforçou o compromisso da Casa Ponciano Pessoa com as demandas da população:

“Estamos trabalhando incansavelmente para transformar propostas em realidade. Das políticas de inclusão às melhorias urbanas, cada projeto aprovado hoje é um passo para uma Rio Tinto mais justa e desenvolvida.”

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Assessoria