Beneficiados pela Lei Aldir Blanc terão mais tempo para prestar contas

Os artistas e profissionais de cultura beneficiados pela Lei Aldir Blanc terão mais tempo para prestar contas de seus projetos. A data inicial foi retificada pela Prefeitura de João Pessoa, através da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), e o prazo estendido até o final do ano em razão da pandemia da Covid-19. A data limite, que seria até 30 de abril de 2021, foi alterada para 30 de novembro de 2021.

De acordo com o diretor-presidente da Funjope, Marcus Alves, esse novo calendário de prestação de contas segue orientação do Governo Federal que, na última semana, determinou que todas as secretarias de municípios refizessem seus cronogramas. “O Governo Federal ampliou também a prestação de contas final que cada secretaria deve fazer. Com isso, estamos tranquilizando o setor cultural no sentido de que todos os projetos aprovados na Lei Aldir Blanc terão mais tempo para realização e desenvolvimento de suas atividades e consequente prestação de contas”, ressaltou.

A retificação vale para os Editais de Chamada 004/2020 e 005/2020 e pode ser acessada no Portal da Transparência, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=35469.

Conforme a publicação de retificação do prazo para prestação de contas dos projetos decorrentes da Lei Aldir Blanc, os demais itens e subitens permanecem inalterados.

O Edital n°004/2020 foi o Prêmio João Balula, com 97 projetos no valor de R$ 297.800,00. Já o Edital n°005/2020, Prêmio Mestre Manoel Baixinho, com 21 projetos aprovados no valor de R$73.800,00.

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