AIJE registrada na 007ª Zona Eleitoral, em Mamanguape (PB), pede a cassação dos Diplomas de Joaquim e Miltinho

O assunto principal da Ação de Investigação Judicial Eleitora, proposta por Eduardo Carneiro de Brito é sobre “Abuso de Poder Econômico”

 

Mais uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é registrada no juízo da 007ª Zona Eleitoral, com sede em Mamanguape (PB), no Litoral Norte do Estado. A autuação aconteceu através do nº 0600842-44.2024.6.15.0007, no dia 06 de novembro do corrente ano e que tem como autor Eduardo Carneiro de Brito, através do seu advogado Bruno Lopes de Araújo – OAB: 7588/RN.

 

Conforme a ação, o assunto principal é “Abuso de Poder Econômico” e tem como objetivo pedir a cassação dos diplomas de Joaquim Fernandes e Milton Peixoto – prefeito e vice, eleitos no pleito de 6 de outubro.

Quatro nomes fazem parte do processo: 1 Polo Ativo (investigante Eduardo Carneiro de Brito, candidato a prefeito, não eleito) e 3 Polo Passivo (Adjamylton de Medeiros Peixoto, vice-prefeito eleito; Joaquim Fernandes de Oliveira Neto, prefeito eleito e Maria Eunice do Nascimento Pessoa, atual prefeita de Mamanguape).

 

A ação está tramitando e as pessoas que vão responder pelas acusações já foram intimadas pela Justiça Eleitoral, para que no prazo de 05 dias – a partir da última quinta-feira (07/11), ‘ofereça ampla defesa, juntada de documentos e rol de testemunhas, se cabível’.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683 (texto e edição)