AIJE: Juiz da 7ª Zona Eleitoral, Mamanguape (PB), marca Audiência de Instrução e Julgamento híbrida para o dia 17 de dezembro

Dois candidatos do partido REDE de Mamanguape são investigados, entre eles Ruanito, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024

 

Dando continuidade à instrução processual da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), na 07ª Zona Eleitoral, processo nº 0600830-30.2024.6.15.0007, proposto por Luiz Cornélio da Silva Júnior – “Júnior da Padaria” (Republicanos), de Mamanguape (PB), para apurar possível “Candidatura Fictícia”, a juíza Juliana Duarte Maroja designou, o dia 17 de dezembro, às 09h, a audiência de instrução e julgamento híbrida.

 

Além das partes, o Ministério Público também foi notificado, conforme o despacho da magistrada. A Justiça Eleitoral designou as partes um link da audiência.

Do partido REDE, conforme o processo, são investigados os candidatos Ruan Emanuel da Silva Souza – Ruanito e Valeriana Fragoso dos Santos

 

A audiência de instrução e julgamento é um ato processual público, previsto no Código de Processo Civil (CPC), que tem como objetivo a produção de provas orais e a apresentação de argumentos pelas partes:

 

É um momento crucial do processo, onde as partes apresentam suas versões dos fatos, expõem seus argumentos e produzem provas.

 

É um ato solene, comandado por um juiz, que garante a todas as partes o direito ao contraditório e à ampla defesa.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683 (texto, foto e edição)