Votos dos deputados paraibanos na aprovação da reforma eleitoral, que autoriza a volta das coligações

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.

 

Dentre os paraibanos, apenas Damião Feliciano votou contra a proposta. Veja:

 

Aguinaldo Ribeiro (PP) – A favor
Damião Feliciano (PDT) – Contra
Edna Henrique (PSDB) – A favor
Efraim Filho (DEM) – A Favor
Frei Anastácio Ribeiro (PT) –  A favor
Gervásio Maia (PSB) – A favor
Hugo Motta (Republicanos) – A favor
Julian Lemos (PSL) – A favor
Pedro Cunha Lima (PSDB) – A favor
Ruy Carneiro (PSDB) – A favor
Wellington Roberto (PL) – A favor
Wilson Santiago (PTB) – A favor

 

Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.

 

Mulheres e negros

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). Entre outras medidas, o texto prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

 

Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.

 

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