Após aglomerações em Pipa, prefeitura proíbe bares, restaurantes e pessoas nas ruas depois das 22h

 

Documento passa a valer já nesta segunda-feira (15). Praia do litoral sul potiguar registrou multidão durante o fim de semana. Governadora do RN definiu episódio como ‘inaceitável’.

 

Após as aglomerações registradas em Pipa no fim de semana de carnaval, a Prefeitura de Tibau do Sul publicou um decreto em que determina que bares, restaurantes e lojas de todo o município devem fechar as portas até as 22h “independentemente, da presença de qualquer pessoa no seu recinto” a partir desta segunda-feira (15).

 

O decreto, assinado pelo prefeito Valdenicio Costa (DEM), determina ainda que “fica proibida a permanência de pessoas nas avenidas e ruas do Distrito da Praia de Pipa”.

 

O decreto também proíbe “a utilização de qualquer sistema que propague som de música e que possa promover a aglomeração de pessoas, ainda que em sua frente ou proximidades, podendo os agentes municipais promover a sua imediata interdição, na hipótese de descumprimento”.

 

Segundo a publicação, a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana e pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, com a cooperação da Polícia Militar e da Polícia de Trânsito.

 

Caso haja descumprimento do decreto, os agentes municipais podem “promover a interdição do estabelecimento comercial, até ulterior deliberação da autoridade competente, sem prejuízo da aplicação de multa”.

 

O documento cita que em caso de interdição, os estabelecimentos serão lacrados. “O descumprimento do disposto neste decreto poderá ensejar a configuração do crime previsto no art. 268, do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das demais sanções cabíveis”.

 

Em entrevista à GloboNews nesta segunda-feira (15), a governadora Fátima Bezerra (PT) se disse indignada com as aglomerações em Pipa e comunicou que o Estado enviou mais equipes de fiscalização para reforçar a operação em Tibau do Sul, formando uma força-tarefa. O secretário de segurança do estado, Coronel Araújo, e o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, foram até o município.

 

“Aquilo é inaceitável. Eu quero aproveitar para dizer que as forças de segurança do Estado estão se dirigindo à Praia de Pipa”, disse a governadora. “As medidas serão adotadas, para que as cenas que nós vimos nesse fim de semana lá em Pipa, de completo desrespeito, de falta de solidariedade, não se repitam nessa noite de hoje (segunda-feira)”.

 

A praia de Pipa, um dos principais pontos turísticos do RN, registrou aglomerações no sábado e no domingo passado, mesmo com a proibição do governo do Estado, por decreto, de qualquer festa de carnaval tanto pública quanto privada por conta da pandemia da Covid-19.

 

A Grande Natal bateu nesta segunda-feira 90% de ocupação dos leitos críticos de Covid-19 e o RN se aproximou dos 80%, segundo dados do Regula RN, plataforma que monitora a situação dos leitos de hospitais no estado.

www.valenoticiapb.com.br – Com G1 (RN), por Leonardo Erys