O número de sessões ordinárias é pequeno e as Câmaras do Litoral Norte precisam melhorar

Ontem (16) à noite Cuité de Mamanguape realizou a 3ª sessão ordinária do 2º Período Legislativo

 

Das 12 Câmaras dos municípios do Litoral Norte do Estado da Paraíba, boa parte tem deixado a desejar nos dias da sessão ordinária. A frequência é muito baixa e é preciso que os vereadores faltosos não se acostumem. As próximas legislaturas tem o compromisso de cumprir as datas de suas sessões regimentais

 

A Câmara de Cuité de Mamanguape (PB), por exemplo, só realizou três sessões ordinárias, válidas pelo 2º Período Legislativo. Muito abaixo da realidade. Conforme o Regimento Interno daquele Pode Legislativo a “Casa da Professora Maria Da Luz” tem o dever de realizar duas sessões ordinárias por mês.

 

Nem tudo é ruim em relação aos legislativos da região. Segundo informações de alguns moradores do município de Mataraca (PB), a direção do legislativo tem um extraordinário diálogo com os pares da “Casa Legislativa” e que tem realizado a sua sessão ordinária, da quarta-feira à noite, com frequência.

 

Existem em outras casas legislativas na região que a presença da reportagem do site valenoticiapb é maior do que a presença de muitos vereadores em plenário para a realização da sessão ordinária.

 

De todas as Câmaras Municipais da região, alguma tem compromisso regimental de realizar duas sessões ordinárias por mês, outras, 4 sessões por mês. Ou seja: uma sessão por semana.

 

Indo ou não indo à sessão ordinária mensal o vereador recebe o seu subsídio sem cortes a cada mês. Em Mamanguape, por exemplo, o salário do vereador a partir de 1º de janeiro de 2025, passa a ser de R$ 9.900,00.

 

Na realidade, como não se sabe se existe alguma fiscalização por parte de alguns órgãos competentes, parte dos parlamentares fica a desejar.

 

Cuité de Mamanguape (PB)

 

Ontem (16/10) à noite, depois de um bom tempo sem sessão ordinária, a Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape, realizou duas sessões. Uma ordinária, onde aprovou a LDO, e em seguida, uma extraordinária, aprovando um crédito especial para investir em uma Academia de Saúde. A reportagem do site valenoticiapb esteve presente na 1ª parte da sessão.

 

Como o prédio da Câmara está em reforma, às sessões de ontem à noite foram realizadas no auditório da Escola Municipal Luiz Joaquim, no centro da cidade.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683 (texto, foto e edição)