O prefeito dos próximos 4 anos de Mataraca (PB) terá subsídios mensal de R$ 22 mil reais

Conforme aprovação do projeto aprovado pela Câmara Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2025, o Procurador Geral Municipal, terá o subsídio mensal no valor de R$ 10 mil reais e o Secretário Geral, R$ 7 mil reais

 

O novo prefeito do município de Mataraca (PB), no Litoral Norte do Estado, irá receber mensalmente o subsídio de R$ 22 mil reais, conforme valor fixado pela Câmara Municipal, em abril do corrente ano. O município tem uma população estimada em 8.244, conforme o Censo de 2022.

 

Conforme o projeto de lei 593/2024, o legislativo ainda fixou os seguintes salários: Vice-prefeito, em R$ 11 mil reais; Procurador Geral Municipal, em R$ 10 mil reais; Secretários municipais, em R$ 5.500,00; Secretário Geral, em R$ 7 mil reais; Vereador, em R$ 6.600,00 e Vereador-presidente do legislativo, em R$ 9.900,00.

 

Os valores definidos no projeto aprovado pela Câmara valerá para o quadriênio 2025/2028.

 

Com relação aos subsídios dos Secretários Municipais (R$ 5.500,00) e do Secretário Geral (R$ 7 mil reais), o projeto diz que ‘os subsídios descritos poderão ser revistos anualmente caso necessitem adaptar-se a limitações de exigências de outros instrumentos legais’.

 

O art. 6º também diz que ‘os agentes políticos abrangidos nesta lei farão jus a percepção anual do décimo terceiro e de um 1/3 de férias previsto nos artigos 7º, VIII e XVII, da Constituição Federal’.

 

A Câmara Municipal é a responsável por definir os subsídios dos agentes políticos municipais, como prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. A iniciativa de lei para fixação dos subsídios é exclusiva da Câmara Municipal, e não pode ser de qualquer vereador.

 

O projeto foi aprovado pela Câmara de Mataraca (PB), no dia 18 de abril do corrente ano, em Sessão Extraordinária.

 

O legislativo de Mataraca é composto de 09 vereadores e o município tem uma população de 8.244 habitantes, conforme o Censo de 2022.

Aconteceu às 09h24, deste 19/09/2024, alteração de texto para correção do nome do município, de Mamanguape, para MATARACA (PB). Benes

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683 (texto, foto e edição)