Câmara aprova PL para o processo de doação de área para construção da sede do IFPB em Mamanguape (PB)

Conforme o projeto, o Instituto Federal da Paraíba terá um prazo máximo de 4 anos para a construção do referido equipamento

 

Muito proveitosa a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mamanguape (PB), no Litoral Norte do Estado. Na noite de ontem (18) foram aprovadas diversas proposituras, entre elas o Projeto de Lei de nº 23/2024, que dispõe sobe doação de área de propriedade do Município de Mamanguape para a construção da sede do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

 

Conforme o referido PL no seu artigo 1º “que fica autorizado o Município de Mamanguape a proceder à doação da área situada no Município de Mamanguape com a seguinte descrição: área desmembrada localizada, localizada na zona urbana, cadastrada na Prefeitura de Mamanguape sob o nº 05.101.7000.000.00, com endereço a Rodovia BR 101, KM 37, perfazendo uma área total de 111.336,07 M2, Matrícula 13.561, conforme certidão cartorial, certidão municipal e planta da área que passa a fazer parte integrante do presente projeto de lei, a fim de construção da sede do Instituto Federal da Paraíba, visando atender as necessidades desta edilidade, bem como do Vale do Mamanguape como um todo”.

 

Ainda de acordo com o projeto, o Instituto Federal da Paraíba terá um prazo máximo de 4 anos para a construção do referido equipamento, sob pena da reversão da referida área ao patrimônio do Município de Mamanguape.

 

Campus da instituição no município de Mamanguape tem como objetivo ofertar cursos técnico-profissionalizantes.

 

A sessão ordinária foi presidida pelo vereador Raniery Oliveira Veríssimo – Rany Veríssimo (Republicanos) e que contou com um bom número de vereadores.

 

Mamanguape recebeu visitas

Conforme informação do site da Prefeitura de Mamanguape, na manhã do dia ‘4 de março do corrente ano, a prefeita Eunice Pessoa, acompanhada da deputada estadual Danielle do Vale, recebeu no Paço Municipal uma comitiva do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). O motivo do encontro foi que Mamanguape foi eleita, dentro do processo de expansão, para a instalação de um Campus da instituição no município e a oferta de cursos técnico-profissionalizantes, numa articulação do deputado federal Hugo Mota.’

 

A matéria ainda diz que “a prefeitura de Mamanguape fez o processo de reversão junto à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no antigo prédio hotel/escola para doação para o IFPB. Foram realizadas visitas in loco, para as primeiras avaliações, tanto no prédio, quanto num terreno às margens da BR 101, próximo ao antigo posto da PRF.”

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo, Registro Profissional, DRT-PB, Nº 683 (texto, foto e edição)