Governo Lula revoga programa de escolas cívico-militares

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)

 

O governo Lula (PT) publicou nesta sexta-feira (21) o decreto que revoga o programa de escolas cívico-militares. A medida estabelece que o Ministério da Educação (MEC) tem 30 dias para elaborar um plano de transição para encerrar as atividades do programa, em discussão com estados e municípios.

 

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), pois o petista estava em Bruxelas.

 

O programa foi criado em 2019, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e autorizava a transformação de escolas públicas em cívico-militares, com gestão feita por militares.

 

Após o anúncio do fim do programa pelo governo Lula, alguns estados, como São Paulo, anunciaram a criação de programas próprios.

 

A revogação do programa significa que as escolas cívico-militares serão reintegradas ao formato regular.

 

Segundo o governo, “o programa de Bolsonaro desviava a finalidade das Forças Armadas”. O MEC pediu aos secretários de Educação que a transição seja cuidadosa para não atrapalhar o cotidiano das escolas e as conquistas de organização alcançadas pelo programa.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Mael Vale, Diário do Poder, Foto: Dênio Simões/Agência Brasília.