Mamanguape (PB) decreta ponto facultativo para a próxima segunda-feira (14)

Conforme publicação do Diário Oficial, os serviços considerados essenciais não poderão aderir

 

Com base no Feriado Nacional da Proclamação da República, de 15 de novembro, A Prefeitura Municipal de Mamanguape (PB), na Região do Vale do Mamanguape, Litoral Norte do Estado, publicou um decreto que declara ponto facultativo para a segunda-feira (14).

 

“Art. 1 Declara ponto facultativo, para os servidores municipais o Dia 14 de novembro do corrente ano, em razão das festividades da Proclamação da República, devendo ser preservado os serviços essenciais”, informa o Decreto nº 1.692, de 11 de novembro de 2022.

 

Conforme o decreto assinado pela Prefeita Maria Eunice do Nascimento Pessoa, publicado nesta sexta-feira (11), as atividades essenciais de atendimento a população não poderão aderir ao ponto facultativo.

 

Veja DECRETO  Decreto-no-1692-Ponto-Facultativo

 

Proclamação

 

No dia 15 de novembro de 1889, diante de um golpe de Estado conflagrado por militares, foi instaurada a República no Brasil. Foi um processo resultante de um longo processo de crise da monarquia no Brasil.

 

O regime monárquico começou a entrar em decadência logo após o fim da Guerra do Paraguai, em 1870, conforme aponta o Atlas da História do Brasil, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC).

 

Uma vez que a Monarquia relutava em atender alguns interesses e demandas das elites da sociedade brasileira, em 15 de novembro de 1889 foi assinado o primeiro decreto do Brasil República, que dizia em seu artigo 1º: “Fica proclamada provisoriamente e decretada como forma de governo da Nação Brasileira – A República Federativa”.

 

Ainda conforme o CPDOC ficou instaurado o regime presidencialista, tendo como primeiro presidente do Brasil Marechal Deodoro da Fonseca.

 

www.valenoticiapb.com.br – Por Benes Lindolfo (texto e edição)